Portaria Diretoria Geral nº 55, de 24 de março de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, referente ao Processo SEI nº 0001034-73.2023.6.03.8000, que tem como objeto a aquisição de bens móveis, conforme a  necessidade e disponibilização orçamentária, visto que serão geradas Atas de Registros de Preços, considerando a necessidade de aquisição dos bens relacionados no Termo de Referência o qual está sendo elaborado, considerando a necessidade de aquisição dos bens relacionados no levantamento de necessidades junto as unidades do Tribunal e Zonas Eleitorais, para eventual e posterior contratação, tendo em vista a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais, com opção de licitar com fundamento na Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei 12.462/2011.:

I - Integrante Demandante - servidor  Juarez do Carmo Benício dias - Chefe de Seção de Gestão Patrimonial/SPAT, representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

II - Integrante Administrativo - servidor Felipe Magalhães Ferreira - Técnico Judiciário, representante da Área Administrativa, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante, nos aspectos administrativos da contratação.

Art. 2º Publique-se e Registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL