Portaria Diretoria Geral nº 43, de 16 de agosto de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, art. 2º, inciso XI, e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000887-47.2023.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a licença nojo ao servidor GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA, lotado na 6ª Zona Eleitoral de Santana/AP, no período de 12 a 19 de março de 2023, em razão do falecimento de sua irmã, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL