Portaria Diretoria-Geral nº 247, de 28 de dezembro de 2023.

ANEXO I

 CRONOGRAMA DE PRODUÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023

 Atividade

Unidade

Prazo

Envio das informações à ASPLAN

ANEXO II

Até 20/02/2024

Revisão Preliminar

ASPLAN

Entre 21 a 24/02/2024

Realização de eventuais ajustes

ANEXO II

Entre 25 e 29/02/2024

Consolidação, sistematização e formatação em relato integrado

ASPLAN

Entre 01 a 17/03/2024

Autorização para publicação

DIRETORIA-GERAL

Disponível de 20 a 30/03/2024

Publicação no site

ASPLAN

até 31/03/2024

ANEXO II

Estrutura do Relato Integrado 2023

Responsável 

Orientações Guia do TCU (páginas)

(0791314)

ODS

Agenda 2030

Elementos pré-textuais 

ASPLAN

p. 19

- 

1

MENSAGEM DO PRESIDENTE 

ASPLAN

p. 20 a 22

-

1.1

Estrutura do Relato Integrado.

ASPLAN

p. 16

-

1.2

Aspectos da Gestão 2023 que merecem destaque.

ASPLAN

-

-

2

PRINCIPAIS RESULTADOS

2.1

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 

2.1.1

Gestão Judiciária: Quantidade de sessões plenárias (judiciárias, administrativas, solenes e extraordinárias), quantidade de acórdãos proferidos e quantidade de resoluções aprovadas. Quantidade de Provimentos aprovados. 

SEJUD/CRE

-

-

2.1.2

Prestação Jurisdicional: Estatística Processual. 

SEJUD/CRE/AGDE

-

-

2.1.3

Justiça em Números. 

ASPLAN

-

-

2.1.4

Metas Nacionais.

SEJUD/CRE

-

-

2.1.5

Meta 9.

ASPLAN/LAB-IN/TRE-AP

-

-

2.1.6

Inovações: principais desafios e ações futuras.

ASPLAN/LAB-IN/TRE-AP

-

-

2.2

DESEMPENHO

2.2.1

Ranking da Transparência. 

ASPLAN

-

-

2.2.2

Prêmio CNJ de Qualidade 2023.

ASPLAN 

-

-

2.2.3

Prêmio Boas Práticas - CGE.

ASPLAN

-

-

2.2.4

Inovações: principais desafios e ações futuras. 

ASPLAN

-

-

2.3

PLANEJAMENTO ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 

2.3.1

Planejamento Integrado de Eleições. 

APIE

-

-

2.3.2

Orçamento Eleições 2024.

APIE

-

-

2.4

ELEIÇÕES PARAMETRIZADAS 2023

2.4.1

Eleições para comunidade: Conselhos Tutelares

STI

-

-

3

VISÃO GERAL DO TRE-AP

3.1

Identificação. 

ASPLAN

p. 23 e 24

-

3.2

Missão, Visão e Valores. 

ASPLAN

p. 24

-

3.3

Estrutura Organizacional.  

ASPLAN

p. 25

-

3.4

Estrutura de Governança. 

ASPLAN

p. 26

-

3.5

Modelo de Negócios. 

ASPLAN

p. 27

-

3.6

Cadeia de Valor e Processos Organizacionais. 

ASPLAN

p. 28 e 29

-

3.7

Eventos. 

ASCOM 

p. 30

-

3.8

Determinação da Materialidade das Informações. 

ASPLAN

p. 31 e 32

-

4

RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS

4.1

Quais são os riscos e oportunidades específicos que afetam a capacidade da organização de gerar valor em curto, médio e longo prazos e como a organização lida com esses riscos ?

ASPLAN

p. 33 a 35

-

4.2

Desafios e as incertezas que o TRE provavelmente enfrentará ao perseguir seu planejamento estratégico (perspectiva) e as potenciais implicações para seu modelo de negócios e desempenho futuro. 

ASPLAN

p. 33

- 

5

GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E DESEMPENHO

5.1

Estratégia (Indicadores de desempenho)

ASPLAN

p. 36

-

5.1.1

Plano Estratégico (desafios remanescentes e próximos passos).

ASPLAN

p. 40

-

5.2

Apoio da estrutura de governança à capacidade de gerar valor.

ASPLAN

p. 38

-

5.3

Inovações, principais desafios e ações futuras 

ASPLAN

p. 40

-

6

CONFORMIDADE E EFICIENTE DA GESTÃO

6.1

GESTÃO DE PESSOAS 

6.1.2

Conformidade legal: principais normas internas e mecanismos de controle adotados na gestão da folha de pagamentos e na gestão de pessoas.

SGP

p. 43

-

6.1.3

Avaliação da força de trabalho: distribuição por áreas e/ou subunidades ou unidades vinculadas; principais categorias.

SGP

p. 43

-

6.1.4

Estratégia de recrutamento e alocação de pessoas, situação de servidores com condições de aposentadoria.

SGP

p. 43

-

6.1.5

Detalhamento da despesa de pessoal (ativo, inativo e pensionista), evolução dos últimos anos e justificativa para o aumento/a diminuição.

SGP

p. 43

-

6.1.6

Principais metas não alcançadas, principais desafios, ações e perspectivas para os próximos exercícios.

SGP

p. 43

-

6.1.7

Inovações, principais desafios e ações futuras.

SGP

p. 43

-

6.2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6.2.1

Conformidade legal.

STI

p. 48

-

6.2.2

Modelo de governança de TI.

STI

p. 48

-

6.2.3

Montante de recursos aplicados em TI.

STI

p. 48

-

6.2.4

Contratações mais relevantes de recursos de TI.

STI

p. 48

-

6.2.5

Principais iniciativas (sistemas e projetos) e resultados na área de TI por cadeia de valor.

STI

p. 48

-

6.2.6

Segurança da informação.

STI

p. 48

-

6.2.7

Principais metas não alcançadas, principais desafios, ações e perspectivas para os próximos exercícios.

STI

p. 48

-

6.3

GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

6.3.1

Conformidade legal: principais normas internas e mecanismos de controle e prevenção de irregularidades ou falhas utilizados.

SAO

p. 45

-

6.3.2

Resumo dos valores de contratações classificadas por pelos principais tipos de serviço ou bens, bem como com a indicação das áreas da organização favorecidas com a aquisição.

SAO

p. 45

-

6.3.3

Contratações mais relevantes, sua associação aos objetivos estratégicos e justificativas para essas contratações.

SAO

p. 45

-

6.3.4

Contratações diretas: participação nos processos de contratação, principais tipos e justificativas para realização.

SAO

p. 45

-

6.3.4

Principais metas não alcançadas, principais desafios, ações e perspectivas para os próximos exercícios.

SAO

p. 45

-

6.4

GESTÃO PATRIMONIAL E INFRAESTRUTURA

6.4.1

Conformidade legal.

SAO

p. 47

-

6.4.2

Principais investimentos infraestrutura e equipamentos, avaliação do seu custo-benefício e impacto sobre os impacto sobre os objetivos estratégicos.

SAO 

p. 47

-

6.4.3

Desfazimento de ativos.

SAO

p. 47

- 

6.4.4

Locações de imóveis e equipamentos.

SAO

p. 47

-

6.4.5

Mudanças e desmobilizações relevantes.

SAO

p. 47

-

6.4.6

Principais desafios e ações futuras.

SAO

p. 47

-

6.5

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 

6.5.1

Perfil do gasto: evolução dos últimos anos da execução orçamentária da despesa por função e/ou unidade orçamentária (empenhada, liquidada e paga); detalhamento das despesas por grupo e elemento de despesa; execução orçamentária dos principais programas/projetos/ações.

SAO 

p. 41

-

6.5.2

Discussão do desempenho atual em comparação com o desempenho esperado/orçado, com análise de tendências.

SAO

p. 41

-

6.5.3

Explicações sobre variações do resultado, com uma reflexão justa e compreensível sobre o desempenho financeiro, consistente com as demonstrações financeiras subjacentes.

SAO

p. 41

-

6.5.4

Principais metas não alcançadas, principais desafios, ações e perspectivas para os próximos exercícios.

SAO

p. 41

-

6.6 

GESTÃO DE CUSTOS 

6.6.1

Conformidade legal (art. 50, §3º, da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e Portaria-STN 157, de 9 de março de 2011).

SAO

p. 42

-

6.6.2

Estimativa de custos por área de atuação, demonstrando a distribuição dos recursos consumidos entre as áreas finalísticas e de suporte.

SAO

p. 42

-

6.6.3

Estimativa de custos por programa governamental, demonstrando em que medida eles se relacionam com o alcance da missão institucional da UPC e contribuem para ele.

SAO

p. 42

-

6.6.4

Principais desafios e ações futuras para alocação mais eficiente de recursos e melhoria da qualidade dos gastos públicos.

SAO

p. 42

-

7

INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS 

7.1

Resumo da situação financeira contábil da UPC (saldos das principais contas e/ou grupos de contas, resultados, receitas e despesas) e da evolução no exercício de referência e em comparação com o último exercício.

SAO

p.50

-

7.2

Principais fatos contábeis, contas ou grupos de contas, saldos e ocorrências relativos à atuação e à situação financeira da UPC no exercício.

SAO

p.50

-

7.3

As contas relativas aos fundos de financiamento devem apresentar informações sobre o patrimônio global e os resultados das operações de crédito realizadas à conta desses recursos em face dos objetivos estabelecidos.

SAO

p.50

-

7.4

Conclusões de auditorias independentes e/ou dos órgãos de controle público e medidas adotadas em relação a conclusões ou eventuais apontamentos.

SAO

p.50

-

7.5

Quanto às unidades dos conselhos de profissão e dos serviços sociais autônomos, com vistas a evidenciar a situação e o desempenho financeiro, orçamentário e patrimonial da gestão no exercício, deverá haver a apresentação da declaração do contador/opinião dos auditores externos, dos demonstrativos contábeis e das notas explicativas. 

SAO

p.50

-

7.6

Esclarecimentos acerca da forma como foram tratadas as demonstrações contábeis, em caso de a UPC possuir em sua composição mais de uma entidade contábil, considerando que:

a) normas legais e técnicas adotadas nas atividades orçamentárias, financeiras e contábeis da UPC;

b) mecanismos adotados pela alta administração e pelos responsáveis pela contabilidade para o controle e garantia da confiabilidade, da regularidade, da completude e da abrangência dos lançamentos e procedimentos contábeis da organização;

c) informações acerca do setor de contabilidade da UPC (estrutura, composição, competências, responsáveis, etc).

SAO

p.50

-

8

CONDUTA ESG

8.1

AMBIENTAL 

8.1.2

Critérios de sustentabilidade nas contratações e aquisições.

SAO

p. 49

7,12,13,17

8.1.3

Ações para redução do consumo de recursos naturais.

ASPLAN/NSAI

p. 49

7,12,13,17

8.1.4

Redução de resíduos poluentes. 

ASPLAN/NSAI

p. 49

7,12,13,17

8.2

SOCIAL

8.2.1

Relações com o ambiente externo e as partes interessadas (principais canais de comunicação).

ASCOM 

-

17

8.2.2

Ouvidoria: canais de atendimento, atendimentos em 2023, grau de satisfação dos cidadãos/usuários, avaliação institucional, avaliação da unidade. 

OUVIDORIA 

-

3,5,8

8.2.3

Educação Política. Projetos e ações. 

EJE

-

4,10,17

8.2.4

Carta de Serviços.

CRE/SEJUD

-

16

8.2.5

Atendimentos itinerantes (indígenas/quilombos/outras comunidades). 

CRE/ZONAS ELEITORAIS

-

10,16

8.2.6

Atendimentos itinerantes pessoas com deficiência auditiva (inclusão).

CRE/ZONAS ELEITORAIS

-

10,16

8.2.7

Cidadania Participativa dos Povos Originários.

EJE

-

10,16

8.2.8

Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão.

ASPLAN/NSAI

-

10

8.2.9

Valorização da Mulher. Ações, Eventos e Projetos.

EJE/CPFEM

-

5,10

8.2.10

Diversidade e Inclusão. Ações e projetos. 

EJE

-

10

8.2.11

Orienta -Estagiários - Educação

EJE

-

4,10

8.2.12

Capacitações dos(as) Servidores(as) em temáticas ESG. Exemplo: Sustentabilidade, Assédio, minorias e diversidade.

EJE

-

3,4,7,12,13

8.3

GOVERNANÇA 

8.3.1

Correições e Apurações de Ilícitos Administrativos (1ºGrau).

CRE

-

16

8.3.2

Apurações de Ilícitos Administrativos (2ºGrau)

Comissão Permanente de Ética e Sindicância

-

16

8.3.3

Ações da Comissão Permanente de Ética e Sindicância.

Comissão Permanente de Ética e Sindicância

-

16

8.3.4

Ações de Supervisão, Controle e Correição

COAUDI

-

16

8.3.5

Unidade de Auditoria Interna. Atividades desenvolvidas. 

COAUDI

-

16

8.3.6

Principais desafios e ações futuras. 

COAUDI

-

16

8.3.7

Informações acerca da Unidade de Auditoria Interna.

COAUDI

-

16

8.3.8

Gestão Documental. 

SAO

-

16

8.3.9

Gestão da Memória.

EJE

-

16

9

OUTRAS INFORMACOES RELEVANTES: outras informações não relacionadas com as demais seções do relatório e que a organização tenha interesse em divulgar, em razão da relevância e da necessidade de accountability dos gestores.

Todos (opcional)

-

-

10

DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE DO RELATO INTEGRADO

Presidente 

-

-

11

ANEXOS E APÊNDICES: Se aplicáveis, documentos e informações de elaboração da UPC ou de terceiros úteis à compreensão do relatório podem ser fornecidos mediante links, nesta ou nas seções anteriores ao longo do relatório de gestão, para documentos, tabelas, páginas ou painéis de informação já produzidos pela UPC

Todos 

51

-