Portaria Diretoria-Geral nº 246, de 28 de dezembro de 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº0002884-65.2023.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 28/2023, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa Alpha Malharia LTDA, cujo objeto é: fornecimento contínuo de camisas, a serem usadas pelos servidores (servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos de Urnas, Colaboradores Carregadores de Urnas e Estagiários, bem como, camisas para eventos que serão utilizados em projetos e programações deste TRE/AP:

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL