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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 223, de 7 de novembro de 2023.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

RESOLVE:

 Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos, em favor de GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0003628-60.2023.6.03.8000, assim discriminadas

ELEMENTO DE DESPESA

ESPECIFICAÇÃO

VALOR (R$)

339030

Material de consumo

490,00

TOTAL

490,00

 

§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia  27 de novembro de 2023.

§ 2º. A prestação de contas do suprimento será até o dia 06 de dezembro de 2023

Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 49, de 18/03/2025, p. 2.