Portaria Diretoria-Geral nº 212, de 19 de outubro de 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, tendo em vista o contido no P.A. nº 0003554-06.2023.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º - Oficializar o afastamento do servidor ANTONIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CÔRTES, Analista Judiciário - Área Administrativo, do Quadro de Pessoal Efetivo do TRE/AP, lotado na Seção de Seleção, Acompanhamento e Avaliação de Pessoal, no período de 29/08/2023 a 05/09/2023, em razão de casamento, nos termos do art. 97, III, "a", da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL