Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 168, de 1º de setembro de 2023.

O Diretor-Geral, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e tendo em vista o contido nos Processos listados na tabela abaixo,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado:

 

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO

Servidor

Percentual

Início dos Efeitos Financeiros

Término dos Efeitos Financeiros

Nº Processo SEI

Diogo Oliveira Elias de Farias

1%

26/08/2023

25/08/2027

0000991-39.2023.6.03.8000

Elinete Nunes Freitas

1%

07/08/2023

07/12/2026

0002852-60.2023.6.03.8000

Ruan Derick Alves da Silva

1%

06/05/2023

05/05/2027

0002864-74.2023.6.03.8000

 

 

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO

Servidor

Percentual

Natureza

Início dos Efeitos Financeiros

Nº Processo SEI

Helane Fabíola Maréco Magalhães

7,5%

Especialização

25/08/2023

0002850-90.2023.6.03.8000

Rodrigo Barros Ferreira

7,5%

Especialização

21/08/2023

0002742-61.2023.6.03.8000

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-AP, nº 159, de 5.9.2023, p. 6-7.