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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 148, de 02 de agosto de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0002258-46.2023.6.03.8000

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Convênio por Adesão nº 01/2023, que entre si celebram este Tribunal e o GEAP Autogestão em Saúde, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde aos juízes-membros, servidores ativos e inativos, pensionistas e ocupantes de cargo exclusivamente em comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares:

 

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Alysson Patrick Campos França

Chefe de Seção/FC - 6

Fiscal Titular

José Aldeci Lopes de Matos

Técnico Judiciário

Substituto

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 137, de 03/08/2023, p. 18.