Portaria Diretoria-Geral nº 147, de 31 de julho de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0002203-95.2023.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal, até a cidade indicada, a fim de participar do "Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vitimas de Tráfico de Pessoas", concedendo-lhe, diárias, nos termos da Instrução Normativa TRE/AP. nº 5/2017.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Diretoria Geral nº 146, de 31.07.2023.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL