Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 116, de 12 de junho de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

RESOLVE:

 

Art. 1º Oficializar a licença nojo ao servidor JACONIAS DE SOUZA RAMOS, Assistente II, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas - TRE-AP,  no período de 07 a 14 de junho de 2023, em razão do falecimento de seu filho, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 101, de 14/06/2023, p. 10.