Portaria Diretoria-Geral nº 101, de 10 de maio de 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0003039-39.2021.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, sob a regência da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato Nº 25 / 2022, que entre si celebram este CONTRATANTE Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Av. Mendonça Júnior, 1502, Centro, Macapá-AP, CEP 68.900-041, inscrito no CNPJ nº 34.927.343/0001-18, representado neste ato pelo seu Diretor Geral, o senhor FRANCISCO VALENTIM MAIA, CPF nº xxx.651.522-xx, e a CONTRATADA Empresa BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número 18.454.641/0001-81, sito à Cidade Nova I, WE 10B, 111, Cidade Nova, Ananindeua (PA) CEP 67.130-120, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora ANGELA MARIA LOPES ROSA, portadora do CPF nº xxx.706.202-xx, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de 18 (dezoito) postos de trabalho de motoristas com dedicação exclusiva para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2022-TRE/AP.:

Art. 2º Revogação da Portaria nº 226/2022, publicada em 20/09/2022.

Art. 3º  Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL