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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 295, de 16 de dezembro de 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0004798-04.2022.6.03.8000.

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do do Termo de dispensa nº 26/2022, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa Miranda e Macedo Ltda EPP, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na disponibilização de materiais e equipamentos necessários à diplomação dos eleitos nas Eleições 2022.

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Mylene Lages Mendes

Secretária Judiciária/CJ3

Fiscal Titular

Jane Maria da Silva Dias da Silva

Chefe de Seção/FC-6

Suplente

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 218, de 20/12/2022, p. 1-2.