Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 247, de 14 de outubro de 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0003942-40.2022.6.03.8000

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 36/2022, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa M. DA SILVA OLIVEIRA – ME, cujo objeto é: o FORNECIMENTO E ENTREGA, DE FORMA CONTÍNUA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG, À BASE DE TROCA PARA A SEDE DO TREAP, 2ª E 10ª ZONAS ELEITORAIS, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos epigrafados e Termo de Dispensa nº 24/2022.

 

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Clodóvio de Paula Melo

Coordenador de Material e Patrimônio

Fiscal Titular

Felipe Magalhães Ferreira

Assistente da Coordenadoria de Material e Patrimônio

Suplente

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 182, de 17/10/2022, p. 2-3.