Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 235, de 26 de setembro de 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0003163-85.2022.6.03.8000

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 28/2022, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa M. DA ROCHA CAMPOS EPP, cujo objeto é: o serviço de locação de veículos náuticos, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições 2022, e no 2º turno, caso ocorra, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2022-TRE/AP.

 

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Bruna Macedo Limeira Lima Coutinho

Chefe de Cartório da Capital

Fiscal Titular

Selma Magno da Rocha

Assistente I

Suplente

Lidio Douglas Braga da Rocha

Assistente I

Fiscal Titular

Mário Induacelino Silva dos Santos Junior

Requisitado

Suplente

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 173, de 28/09/2022, p. 4.