Portaria Diretoria-Geral nº 227, de 19 de setembro de 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0003203-67.2022.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a licença paternidade e prorrogação da mesma ao servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio, no período de 13 a 17/09/2022, com prorrogação até 02/10/2022, em razão do nascimento de seus filhos, nos termos do art. 208 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 7º da IN TRE/AP nº 04/2021.

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR GERAL