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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 223, de 15 de setembro de 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0003290-23.2022.6.03.8000

 

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar a licença paternidade e prorrogação da mesma ao servidor DIOGO OLIVEIRA ELIAS DE FARIAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na 11ª Zona Eleitoral,  no período de 05 a 09/09/2022, com prorrogação até 24/09/2022, em razão do nascimento de sua filha, nos termos do art. 208 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 7º da IN TRE/AP nº 04/2021.

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 165, de 16/09/2022, p.13.