Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 208, de 09 de setembro de 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA, servidor do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 64.240,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) , destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0003064-18.2022.6.03.8000, assim discriminadas:
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DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
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Aquisição de material de consumo |
339030 |
2.500,00 |
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ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | |||
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 1º turno |
339039 |
1.500,00 |
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Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 2º turno |
339039 |
1.500,00 |
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Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 1º turno |
339030 |
2.000,00 |
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Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 2º turno |
339030 |
2.000,00 |
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| Prestação de serviço por cozinheira, merendeira, etc.. 1º turno | 339036 |
200,00 |
|
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339036 |
200,00 |
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VEICULOS | |||
Locação de veículos (Pessoa Física) 1º turno |
339036 |
8.750,00 |
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| Locação de veículos (Pessoa Física) 2º turno | 339036 |
8.750,00 |
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| Manutenção e conservação de veículos (consumo) | 339030 |
1.200,00 |
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| Manutenção e conservação de veículos (Pessoa Física) | 339036 |
1.100,00 |
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TOTAL |
29.700,00 |
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DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
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Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 1º turno |
339030 |
2.180,00 |
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Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 2º turno |
339030 |
2.180,00 |
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Pagamento em pecúnia aos mesários 1º turno |
339048 |
12.690,00 |
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Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores/coordenadores 2º turno |
339048 |
12.690,00 |
|
Prestação de serviço por cozinheira, merendeira, etc.. 1º turno |
339036 |
1.200,00 |
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Prestação de serviço por cozinheira, merendeira, etc.. 1º turno |
339036 |
1.200,00 |
|
TOTAL |
32.140,00 |
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DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
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Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo). |
339030 |
1.000,00 |
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Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Pessoa Física). |
339036 |
1.300,00 |
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Serviços de telecomunicações (recarga de celular) |
339039 |
100,00 |
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TOTAL |
2.400,00 |
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TOTAL GERAL (1º E 2º) TURNOS |
64.240,00 |
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§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 04 (quatro) de novembro de 2022.
§ 2º. A prestação de contas do suprimento de fundos deverá ser apresentada em até 10 (dez) dias subsequentes ao término do período de aplicação.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 164, de 15/09/2022, p.3.
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