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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 202, de 02 de setembro de 2022

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de JURACI INGLÊS DE MORAIS, servidor do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ.

Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 84.420,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais) , destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0003035-65.2022.6.03.8000, assim discriminadas:

 

 

DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO

 

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Aquisição de material de consumo

339030

3.600,00

Serv. de operad. de maq. e motoristas, recepcionistas e serv. auxiliares 1º turno

339036

1.350,00

Serv. de operad. de maq. e motoristas, recepcionistas e serv. auxiliares 2º turno

339036

1.350,00

VEÍCULOS

Locação de veículos (Pessoa Física) 1º turno

339036

7.400,00

Locação de veículos (Pessoa Física) 2º turno

339036

7.400,00

Manutenção e conservação de veículos (consumo)

339030

1.100,00

ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES

Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 1º Turno

339039

8.000,00

Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 2º Turno

339039

8.000,00

Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º Turno

339048

4.050,00

Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º Turno

339048

4.050,00

TOTAL

46.300,00

 

DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS

 

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 1º turno

339030

8.760,00

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 2º turno

339030

8.760,00

Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores/coordenadores 1º turno

339048

8.550,00

Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores/coordenadores 2º turno

339048

8.550,00

TOTAL

34.620,00

 

DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS

 

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo).

339030

2.200,00

Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Serviços de Terceiros - Pessoa Física).

339036

1.300,00

TOTAL

3.500,00

TOTAL GERAL  (1º E 2º) TURNOS

84.420,00

§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 04 (quatro) de novembro de 2022.

§ 2º. A prestação de contas do suprimento de fundos deverá ser apresentada em até 10 (dez) dias subsequentes ao término do período de aplicação.

 Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.

 Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 57, de 31/03/2025, p. 9-10