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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 177, de 22 de agosto de 2022

A Diretora-Geral, em exercío, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

  

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR, chefe de cartório da  10ª Zona Eleitoral.

Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 307.990,00 (trezentos e sete mil novecentos e noventa reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002542-88.2022.6.03.8000, assim discriminadas:

DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Serv. de operad. de máq. e motoristas, recepcionistas e serv. auxiliares PF 1º TURNO

339036

5.100,00

Serv. de operad. de máq. e motoristas, recepcionistas e serv. auxiliares  PJ 2º  TURNO

339036

5.100,00

Locação de bens móveis 1º TURNO

339036

400,00

Locação de bens móveis 2º  TURNO

339036

400,00

Material de consumo 1º TURNO

339030

8.000,00

VEÍCULOS

Locação de veículos (Pessoa Física) 1º TURNO

339036

8.000,00

Locação de veículos (Pessoa Física) 2º TURNO

339036

8.000,00

ALIMENTAÇÃO DOS  SERVIDORES E COLABORADORES

Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 1º TURNO

339039

8.700,00

Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 2º TURNO

339039

8.700,00

Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º TURNO

339048

27.225,00

Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º TURNO

339048

27.225,00

TOTAL

 106.850,00

DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 1º TURNO

339030

3.000,00

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 2º TURNO

339030

3.000,00

Pagamento em pecúnia aos mesários e coordenadores 1º TURNO

339048

92.070,00

Pagamento em pecúnia aos mesários e coordenadores 2º TURNO

339048

92.070,00

TOTAL

 190.140,00

DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo).

339030

11.000,00

TOTAL

11.000,00

TOTAL GERAL

307.990,00

§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 04 (quatro) de novembro de 2022.

§ 2º. A prestação de contas do suprimento de fundos deverá ser apresentada em até 10 (dez) dias subsequentes ao término do período de aplicação.

 Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.

 Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 151, DE 24/08/2022, p.4.