Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 155, de 4 de agosto de 2022.

(Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 184, de 27 de setembro de 2023.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0001936-60.2022.6.03.8000

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 102.206.77 - Contrato de compra Anexo e Contrato de uso Anexo, entre o TRIBUNAL REGIONALELEITORALDOAMAPA doravantedenominadoCONSUMIDOR,CNPJ 34.927.343/0001-18,com sede naAv. Mendonça Junior, nº 1502, bairro Central, CEP68.900-020, e aCOMPANHIADEELETRICIDADEDO AMAPÁ-CEA, CNPJ nº05.965.546/0001-09, com sedenaAv.PadreJúlioMariaLombaerd,nº1900, bairro Central, CEP 68.900–030,doravante denominadaDISTRIBUIDORA,cujo o objeto deste contrato é a prestação pela DISTRIBUIDORAdoserviçopúblicode distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR:

 

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Adson Cardoso Monteiro

Analista Judiciário - Assistente II

Fiscal Titular

Celso Hartmann Junior

Analista Judiciário - Chefe de Seção

Fiscal Titular

José Evaldo Lopes Gonçalves

Assistente I

Fiscal suplente

Ruan Derick Alves da Silva,

Técnico Judiciário - Assistente III

Fiscal suplente

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-AP, nº 141, 08/08/2022, p. 2-3.