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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 148, de 28 de julho de 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0002960-60.2021.6.03.8000

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 16/2022, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, cujo objeto é; prestação de serviços técnicos continuados e especializados, com alocação de postos de serviços para atendimento das demandas de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) aos usuários do Tribunal Regional eleitoral do Amapá - TRE/AP, em conformidade com as especificações, quantitativos e prazos constantes deste Termo de Referência e de seus anexos disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2022-TRE/AP.

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Éden Monteiro da Paixão

Chefe de Seção/FC6

Fiscal Titular

Jimmy Almendra Macedo

Coordenador de Infraestrutura/CJ2

Suplente

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 135, de 29/07/2022, p. 7.