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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 135, de 14 de julho de 2022

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA, chefe de cartório da 7ª Zona Eleitoral.

Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0001914-02.2022.6.03.8000, assim discriminadas:

DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Aquisição de material de consumo

339030

2.000,00

Serviços de Telecomunicações - Pessoa Jurídica

339039

3.200,00

VEÍCULOS

Manutenção e conservação de veículos (Pessoa Jurídica) 1º turno

339039

1.500,00

Manutenção e conservação de veículos (Pessoa Jurídica) 2º turno

339039

1.500,00

ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis e etc(alimentação não preparada) - 1º Turno

339030

7.000,00

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis e etc(alimentação não preparada) - 2º Turno

339030

7.000,00

Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 1º Turno

339039

7.000,00

Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 2º Turno

339039

6.000,00

Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º Turno

339048

10.350,00

Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º Turno

339048

10.350,00

Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha –1º Turno

339036

3.600,00

Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha –2º Turno

339036

3.600,00

TOTAL (1º E 2º) TURNOS

63.100,00

DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 1º turno

339030

1.500,00

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc... (alimentação não preparada) 2º turno

339030

1.500,00

Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores/coordenadores 1º turno

339048

36.000,00

Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores/coordenadores 2º turno

339048

36.000,00

TOTAL  (1º E 2º) TURNOS

75.000,00

DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo).

339030

2.600,00

Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Serviços de Terceiros - Pessoa Física).

339036

3.000,00

                             TOTAL  (1º E 2º) TURNOS

5.600,00

TOTAL GERAL  

143.700,00

 

 

§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 04 (quatro) de novembro de 2022.

§ 2º. A prestação de contas do suprimento de fundos será apresentada até 10 (dez) dias subsequentes ao término do prazo de aplicação do recurso.

Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 128, de 20/07/2022, p. 50.