Portaria Diretoria-Geral 2022
| Portaria Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Diretoria-Geral nº 301, de 28 de dezembro de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| ortaria Diretoria-Geral nº 300 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 299, de 28 de dezembro de 2022 | Prorroga prazo para apresentação do relatório final da Comissão para Elaboração de Inventário Anual dos Bens Móveis. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 298, de 26 de dezembro de 2022 | Estabelece o cronograma para elaboração do Relatório de Gestão para Prestação de Contas Anual (PCA) - Exercício 2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 297, de 28 de dezembro de 2022 | Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 296 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 295, de 16 de dezembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 294, de 16 de dezembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 293, de 16 de dezembro de 2022 | Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 292, de 15 de dezembro de 2022 | Autoriza a redução da cota-parte dos beneficiários-titulares do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 291, de 14 de dezembro de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 290, de 12 de outubro de 2022 | Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados no encerramento do exercício para a adequação da execução orçamentária e financeira, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 289 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 288, de 07 de dezembro de 2022 | Altera o Anexo I da Portaria Diretoria-Geral Nº 259/2022, que dispõe sobre o plantão durante o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 287, de 06 de dezembro de 2022 | Autoriza o regime de teletrabalho a servidores. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 286, de 06 de dezembro de 2022 | Alterar o Anexo I da Portaria Diretoria-Geral Nº 273/2022 |
| Portaria Diretoria-Geral nº 285 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 284, de 06 de dezembro de 2022 | Oficializa licença por falecimento. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 283, de 06 de dezembro de 2022 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 282, de 02 de dezembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 281, de 06 de dezembro de 2022 | Concede Adicional de Qualificação -AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 280, de 24 de novembro de 2022 | Comunica deslocamento de Juízes Membros do Pleno do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 279 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 278, de 24 de novembro de 2022 | Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 277, de 23 de novembro de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 276, de 23 de novembro de 2022 | Dispõe do expediente e o atendimento ao público nos cartórios eleitorais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 275, de 22 de novembro de 2022 |
Comunica deslocamento de Juízes Membros do Pleno do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 274, de 22 de novembro de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno e de servidora do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 273, de 29 de novembro de 2022 | Estabelece na Secretaria do Tribunal, na 2ª, 6ª e 10ª Zonas Eleitorais o período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, regime de plantão. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 272, de 22 de novembro de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 271, de 21 de novembro de 2022 | Altera o Anexo I da Portaria Diretoria-Geral Nº 142/2021, que dispõe sobre o plantão durante o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 270, de 21 de novembro de 2022 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 269, de 17 de novembro de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno e de servidora do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 268, de 17 de novembro de 2022 | Inclui servidor na Comissão de Elaboração de Inventário Anual de 2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 267, de 11 de novembro de 2022 | Incluir membro do Grupo de Trabalho de Suporte Técnico-Jurídico e Contábil aos Juízes Membros e Auxiliares do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 266, de 11 de novembro de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 265, de 10 de novembro de 2022 | Constitui a Comissão para Elaboração de Inventário Anual/2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 264, de 10 de novembro de 2022 |
Comunica deslocamento da Juíza da 11ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 263, de 10 de novembro de 2022 |
Revoga o paragrafo § 2 do artigo 13 da Portaria Diretoria-Geral Nº 225/2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 262, de 08 de novembro de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 261, de 07 de novembro de 2022 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 260, de 04 de novembro de 2022 | Inclui/exclui Membro no Grupo de Trabalho de Suporte Técnico-Jurídico TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 259, de 04 de novembro de 2022 | Dispõe sobre o plantão durante o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 258, de 28 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 257, de 28 de outubro de 2022 | Inclui servidor no Grupo de Trabalho de Suporte Técnico-Jurídico e Contábil TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 256, de 27 de outubro de 2022 | Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores para o segundo turno das Eleições Gerais 2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 255 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 254, de 07 de novembro de 2022 | Concede Adicional de Qualificação -AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 253, de 28 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 252, de 24 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 32/2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 251, de 24 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 250, de 19 de outubro de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 249, de 19 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 248, de 19 de outubro de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 247, de 14 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 246, de 14 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 245, de 14 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 244, de 11 de outubro de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 243, de 10 de outubro de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 242, de 07 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 241, de 02 de outubro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 240, de 02 de outubro de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 239, de 02 de outubro de 2022 | Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 238, de 02 de outubro de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 20/2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 237, de 29 de setembro de 2022 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 236, de 29 de setembro de 2022 | Concede Adicional de Qualificação -AQ. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 235, de 26 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 234 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 233 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 232, de 26 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 231, de 26 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 230, de 26 de setembro de 2022 | Revoga os incisos V, VI, VII e VIII do art. 5º da Portaria n.º 225, de 17 de setembro de 2022, que dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, em pecúnia, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições Gerais 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 229, de 26 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 228, de 22 de setembro de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato, e revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 48/2022.
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 227, de 19 de setembro de 2022 | Oficializa licença paternidade. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 226, de 19 de setembro de 2022 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 225, de 23 de agosto de 2022 |
Dispõe sobre a concessão, distribuição e a comprovação do pagamento do benefício alimentação, em pecúnia, aos mesários e colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições Gerais 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 224, de 15 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 223, de 15 de setembro de 2022 | Oficializa licença paternidade. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 222, de 14 de setembro de 2022 | Designa Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 221, de 14 de setembro de 2022 | Institui o Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços e o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Amapá |
| Portaria Diretoria-Geral nº 220, de 14 de setembro de 2022 | Institui a Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 219, de 14 de setembro de 2022 | Institui o Processo de Gestão Orçamentária de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Amapá |
| Portaria Diretoria-Geral nº 218, de 14 de setembro de 2022 | Institui o Processo de Gerenciamento de Requisição no âmbito do Tribunal Regional do Amapá |
| Portaria Diretoria-Geral nº 217, de 14 de setembro de 2022 | Instituir o Processo de Gerenciamento de Incidente no âmbito do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 216, de 14 de setembro de 2022 |
Institui o Processo de Gerenciamento da Liberação e Implantação no Tribunal Regional do Amapá
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 215, de 14 de setembro de 2022 | Institui o Processo de Gerenciamento de Problemas no Tribunal Regional do Amapá |
| Portaria Diretoria-Geral nº 214, de 14 de setembro de 2022 | Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças no Tribunal Regional do Amapá |
| Portaria Diretoria-Geral nº 213, de 14 de setembro de 2022 | Institui o Processo de Gerenciamento da Disponibilidade e Capacidade no Tribunal Regional do Amapá |
| Portaria Diretoria-Geral nº 212, de 14 de setembro de 2022 | Institui o Processo de Gerenciamento de Nível de Serviço no Tribunal Regional do Amapá |
| Portaria Diretoria-Geral nº 211, de 12 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 210 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 209, de 12 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 208, de 09 de setembro de 2022 | Concede Suprimento de Fundos em favor de servidor do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 207, de 09 de setembro de 2022 | Concede Suprimento de Fundos, em favor de servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 206, de 09 de setembro de 2022 | Concede suprimento de fundo em favor de servidora do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 205, de 09 de setembro de 2022 | Concede Suprimento de Fundos, em favor de servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 204, de 05 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 203, de 03 de setembro de 2022 | Informa o período para servidoras e servidores marcarem as férias, relativas ao exercício de 2023. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 202, de 02 de setembro de 2022 | Concede Suprimento de fundos em favor de servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 201, de 02 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 200 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 199 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 198 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 197, de 01 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 196, de 01 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 195, de 05 de setembro de 2022 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 194, de 23 de agosto de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 193, de 31 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de Fundo em favor de servidora do Tribunal Regional Eleitora do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 192, de 01 de setembro de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 191, de 30 de agosto de 2022 | Comunica o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 190, de 30 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de Fundos, em favor de servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 189, de 30 de agosto de 2022 | Concede suprimento de fundo em favor de servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 188, de 26 de agosto de 2022 | Concede abono de permanência a servidora, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 187, de 26 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de Fundos em favor de servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 186, de 25 de agosto de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 185, de 24 de agosto de 2022 | Oficializa licença paternidade. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 184, de 28 de agosto de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 183, de 23 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 182, de 24 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de Fundos em favor do chefe de cartório da 6ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 181, de 23 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 180, de 23 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 179, de 23 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 178, de 24 de agosto de 2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP) |
| Portaria Diretoria-Geral nº 177, de 22 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 176, de 22 de agosto de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 175, de 22 de agosto de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 174 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 173 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 172, de 19 de agosto de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 171, de 18 de agosto de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 170, de 16 de agosto de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 169, de 15 de agosto de 2022 | Concede suprimento de fundo em favor de juiz da 2ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 168 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 167, de 16 de agosto de 2022 | Autoriza , no âmbito deste Tribunal, a emissão de atestado para fins de empréstimo consignados. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 166, de 15 de outubro de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato.
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 165, de 10 de agosto de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 164, de 08 de agosto de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 163 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 162, de 06 de agosto de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 161, de 06 de agosto de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 160, de 5 de agosto de 2022 | Informa deslocamento do Excelentíssimo Presidente do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 159, de 4 de agosto de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 158, de 4 de agosto de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 157, de 4 de agosto de 2022. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 156, de 4 de agosto de 2022. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 155, de 4 de agosto de 2022. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 154, de 3 de agosto de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 153, de 4 de agosto de 2022. | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 152, de 2 de agosto de 2022 | Institui o Grupo de Trabalho de Suporte Técnico-Jurídico e Contábil aos Juízes Membros e Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 151, de 29 de julho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 150, de 28 de julho de 2022 | Designa os servidores abaixo nominados, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 148, de 28 de julho de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 147, de 27 de julho de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 146, de 27 de julho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 145, de 25 de julho de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz Membros do Pleno e de servidora do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 144, de 22 de julho de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 143, de 22 de julho de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 142, de 22 de julho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 141, de 21 de julho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 140 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 139, de 20 de julho de 2022 | Nomeia Secretário, Da Comissão De Logística De Distribuição De Policiamento Das Eleições Gerais 2022, Instituída Pela Portaria Presidência Nº 131/2022, De 08 De Março De 2022 |
| Portaria Diretoria-Geral nº 138, de 20 de julho de 2022 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 137 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 136, de 14 de julho de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 135, de 14 de julho de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 134, de 18 de julho de 2022 | Designa Fiscais de Termo de Cessão. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 133, de 13 de julho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 132, de 13 de julho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 131, de 12 de julho de 2022 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 130 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 129, de 04 de julho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 128, de 04 de julho de 2022 | Oficializa licença por falecimento. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 127 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 126, de 30 de junho de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 125, de 30 de junho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 124, de 30 de junho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 123, de 28 de junho de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno, e de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 122, de 28 de junho de 2022 | Comunica deslocamento do Presidente do TRE, de servidoras e servidores do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 121, de 28 de junho de 2022 | Concede Progressão Funcional. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 120, de 27 de junho de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 119, de 21 de junho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 118 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 117, de 21 de junho de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 116, de 21 de junho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 115, de 17 de junho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 114 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 113 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 112 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 111, de 14 de junho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 110, de 10 de junho de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 108, de 07 de junho de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 107, de 06 de junho de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 106 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 105, de 03 de junho de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 104, de 03 de junho de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno e de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 103, de 02 de junho de 2022 | Institui o recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do e social e dá outras providências, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 102, de 02 de junho de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 101 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 100, de 31 de maio de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 99, de 30 de maio de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 98 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 97 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 96, de 30 de maio de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 95, de 26 de maio de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 94, de 25 de maio de 2022 | Comunica deslocamento da Juíza da 10ª Zona Eleitoral, e de servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 93, de 19 de maio de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 92, de 19 de maio de 2022 | Designa os servidores nominados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 91 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 91, de 19 de maio de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 90, de 18 de maio de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno, de servidora e dos servidores do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 89, de 18 de maio de 2022 | Comunica deslocamento do Juiz da 2ª Zona Eleitoral, de servidora do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 88, de 18 de maio de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 87, de 18 de maio de 2022 | Comunica deslocamento de Juízes Membros do Pleno, de servidora e servidores do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 86 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 85, de 16 de maio de 2022 |
Designa Fiscais de Contrato.
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 84, de 11 de maio de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 83, de 11 de maio de 2022 | Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 82, de 11 de maio de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 81, de 10 de maio de 2022 | Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 80 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 79, de 02 de maio de 2022 | Concede Suprimento de Fundos a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 78, de 02 de maio de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 77, de 02 de maio de 2022 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 76 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 75, de 29 de abril de 2022 | Comunica deslocamento Juiz Membros do Pleno e de servidora e servidor do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 74, de 29 de abril de 2022 | Designa servidores para comporem Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 73, de 28 de abril de 2022 | Concede suprimento de fundos em favor de servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 72, de 28 de abril de 2022 | Concede Progressão Funcional a servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 71, de 28 de abril de 2022 | Designa servidora e servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 70, de 10 de maio de 2022 | Comunica deslocamento do Vice Presidente e Corregedor deste Tribunal. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 69, de 26 de abril de 2022 | Designa servidora e servidores para comporem Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 68 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 67, de 25 de abril de 2022 | Concede suprimento de fundos em favor de servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 66, de 26 de abril de 2022 | Comunica deslocamento do Vice Presidente e Corregedor deste Tribunal. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 65 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 64, de 22 de abril de 2022 | Designa servidoras e servidores para compor a Comissão de Gestão de Teletrabalho. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 63, de 20 de abril de 2022 | Comunica deslocamento do Excelentíssimo Senhor Vice Presidente e Corregedor deste Tribunal e autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 62, de 20 de abril de 2022 | Comunica deslocamento do Excelentíssimo Juiz de Direito/Diretor da Escola Judiciária Eleitoral e autoriza deslocamento de servidora e de servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 61, de 8 de abril de 2022 | Designa servidora e servidor como Fiscais do Contrato nº 18/2021. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 60, de 8 de abril de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz de Direito/Ouvidor Regional Eleitora e autoriza o deslocamento de servidora e servidores (Revoga Portaria Diretoria-Geral nº 57/2022). |
| Portaria Diretoria-Geral nº 59, de 8 de abril de 2022 | Concede suprimento de fundos em favor de servidora. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 58, de 7 de abril de 2022 | Comunica deslocamento do Excelentíssimo Senhor Presidente do TRE-AP e autoriza deslocamento de servidora e de servidores. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 57, de 7 de abril de 2022 | Comunica deslocamento de Juiz de Direito/Ouvidor Regional Eleitora e autoriza o deslocamento de servidora e servidores. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 56, de 7 de abril de 2022 | Comunica deslocamento do Presidente do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 55, de 7 de abril de 2022 | Concede progressão e promoção funcional à servidora e a servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 54, de 05 de abril de 2022 | Designa servidores para comporem Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 53 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de março de 2022 | Designa servidora e servidores para comporem Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 51, de 31 de março de 2022 | Designa servidoras e servidores como Fiscais do Contrato nº 2/2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 50 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 49, de 31 de março de 2022 | Concede elogio a unidades, servidoras e servidores do TRE-AP. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 48, de 29 de março de 2022 |
Designa os Fiscais do Contrato nº 20/2020 (Revoga as Portarias da Diretoria-Geral 71/2020, 48/2021 e 19/2022). |
| Portaria Diretoria-Geral nº 47, de 29 de março de 2022 | Designa servidora e servidores para comporem Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 46, de 28 de março de 2022 | Concede suprimento de fundos em favor de servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 45 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 44, de 25 de março de 2022 | Designa servidora e servidores para comporem Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 43, de 28 de março de 2022 | Designa servidores para comporem Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 42 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 41 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 40, de 28 de março de 2022 |
Designa servidores como fiscais do contrato nº 1/2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 39 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 38, de 24 de março de 2022 | Designa servidora e servidores para comporem Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 37, de 24 de março de 2022 | Designa servidores para comporem Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 36, de 7 de janeiro de 2022 | Designa servidores para comporem Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 35, de 24 de março de 2022 | Designa servidores para comporem Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 34, de 24 de março de 2022 |
Designa servidoras e servidores como fiscais de Contrato (Revoga Portaria Diretoria-Geral nº 17/2022). |
| Portaria Diretoria-Geral nº 33, de 17 de março de 2022 | Designa servidoras e servidores como Fiscais do Contrato Nº 23/2021 (Portaria Diretoria-Geral nº 162/2021). |
| Portaria Diretoria-Geral nº 32, de 17 de março de 2022 | Designa servidora e servidor para comporem Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 31 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 30 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 29, de 17 de março de 2022 | Designa servidoras para comporem Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 28 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 27, de 17 de março de 2022 | Autoriza participação de servidor em congresso. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 26, de 9 de março de 2022 | Concede suprimento de fundos em favor de servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 25, de 9 de março de 2022 | Concede Suprimento de Fundos em favor de servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 24, de 10 de março de 2022 | Designa servidoras e servidor como Fiscais de Contrato (Revoga Portarias Diretoria-Geral nº 129/2021 e 16/22). |
| Portaria Diretoria-Geral nº 23, de 7 de março de 2022 | Designa servidoras e servidores como Fiscais do Contrato nº 53/2018 (Portaria Diretoria-Geral nº 41/2021). |
| Portaria Diretoria-Geral nº 22, de 4 de março de 2022 | Designa Fiscais de Contrato, e revoga Portaria Diretoria-Geral nº 46/2021. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 21, de 8 de março de 2022 | Designa servidores como fiscais do Termo de Compromisso nº 02/2021. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 20, de 03 de março de 2022 |
Designa servidoras e servidores como Fiscais do Contrato nº 19/2021 (Revoga a Portaria Diretoria-Geral nº 150/2021).
|
| Portaria Diretoria-Geral nº 19, de 08 de março de 2022 |
Designa servidoras e servidores como Fiscais do Contrato nº 20/2020. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 18, de 8 de março de 2022 | Designa Fiscais de Contrato, e revoga Portaria Diretoria-Geral nº 62/2021. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 17, de 10 de março de 2022 |
Designa servidoras e servidores como Fiscais do Contrato nº 01/2021. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 16 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 15, de 23 de fevereiro de 2022 | Concede Suprimento de Fundos em favor de servidor. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 14, de 17 de fevereiro de 2022 | Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação – PAC 2022. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 13, de 15 de fevereiro de 2022 | Autoriza a participação de servidoras e servidores em curso de capacitação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 12, de 7 de fevereiro de 2022 | Designa servidora e servidores para comporem Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 11, de 7 de fevereiro de 2022 | Concede Suprimento de Fundos em favor de servidora. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 10 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 9 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 8, de 07 de novembro de 2022 | Concede Progressão Funcional a servidora e servidores. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 7, de 27 de janeiro de 2022 | Concede Suprimento de Fundos, em favor de servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 6, de 1 de fevereiro de 2022 | Designa servidora e servidor para comporem Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 5, de 19 de janeiro de 2022 | Concede Progressão e Promoção Funcional a servidoras e servidores. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 4, de 12 de janeiro de 2022 | Designa servidora e servidor para comporem Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 3 | Não utilizada. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 2, de 7 de janeiro de 2022 | Designa servidores para comporem Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Diretoria-Geral nº 1, de 7 de janeiro de 2022 | Designa servidores para comporem Equipe de Planejamento de Contratação. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?