Portaria Diretoria-Geral nº 69, de 11 de junho de 2021

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 16, do Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A nº 0001314-15.2021.6.03.8000,

CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade que regem a Administração Pública;

CONSIDERANDO as atribuições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2020, e nos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;

RESOLVE:

Artigo 1º  Designar o servidor LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, matrícula 30928047, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Licitações e Compras/CMP, para compor a Equipe de Pregoeiros deste Tribunal.

Art. 2º Publique-se e Registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL