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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 161, de 17 de dezembro de 2021

(Revogada pela Portaria Diretoria-Geral nº 115, de 08 de maio de 2024)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0002373-38.2021.6.03.8000.

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 22/2021, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa ELEVADORESHEXCELLTDAEPP, cujo objeto é: o serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios, em 01 (um) elevador de passageiros com três paradas, 02 (dois) elevadores de passageiros com cinco paradas, e 01 (uma) plataforma de elevação para pessoas com mobilidade reduzida, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2021-TRE/AP.

Nome do servidor

Cargo do servidor

Função

Adson Cardoso Monteiro

Analista Judiciário

Fiscal Titular

José Aguinaldo Parafita Monteiro

Agente da Polícia Judicial

Fiscal substituto

Givanildo Ribeiro Quaresma

Chefe de Cartório 6ª Z.E.

Fiscal Titular

Elinaldo Holanda Medeiros

Técnico Judiciário

Fiscal substituto

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 224, de 22/12/2021, p. 4-5.