Altera a Instrução Normativa nº 3, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para Magistrados e Servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre os procedimentos de avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 26 de março de 2024.

Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera a Instrução Normativa TRE/AP nº 3, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para Magistrados e Servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 03, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. (TRE-AP), e dá outras providências.

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 07/2017, que dispõe sobre o controle de frequência e jornada dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade dos fornecedores que cometerem infrações administrativas no âmbito das contratações realizadas nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a eventual aplicação de penalidades, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP).