Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante, licença paternidade, suas respectivas prorrogações, assim como concessão de horário para amamentação.

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para Magistrados e Servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Institui a Política de Preservação Digital deste Tribunal Regional Eleitoral, que compreende princípios, objetivos, diretrizes e requisitos para a preservação de documentos digitais e digitalizados em um Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq. 

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para Magistrados e Servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
 

Altera a Instrução Normativa nº 5/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos e informações arquivísticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP.

Institui a Política de Gestão Documental descritos no art. 3º, nos itens II, IV e V da Resolução nº 575, de 21 de julho de 2022, que trata da Política de Gestão de Documentos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amapá

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 13, de 04 de novembro de 2016, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante, licença paternidade, suas respectivas prorrogações, assim como concessão de horário para amamentação.

Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a designação e atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, além da designação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre as regras e procedimentos às Contratações Diretas realizadas por inexigibilidade e dispensa de licitação, na forma regulada pelo Capítulo VIII, arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021.

Altera a Instrução Normativa nº 06, de 19 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante reembolso, para a realização de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas civis do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.