Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante reembolso, para a realização de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 05, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, sem prejuízo da manutenção do salário e do emprego, e com garantia da segurança dos prestadores de serviço, e dá outras providências.