Instrução Normativa 2019

Instrução Normativa Ementa/Assunto
Instrução Normativa nº 11, de 17 de dezembro de 2019

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 10 de outubro de 2011
Instrução Normativa nº 10 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 9 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 8 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 7, de 12 de julho de 2019

Dispõe sobre o Reembolso de Certificação Profissional e dá outras providências. 
Instrução Normativa nº 6 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 5, de 28 de junho de 2019

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 07/2017, que dispõe sobre o controle de frequência e jornada dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 3 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 2 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 1, de 5 de fevereiro de 2019

Disciplina a criação e o funcionamento de comissões, comitês e grupos de trabalho especializados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.