Instrução Normativa 2018

Instrução Normativa Ementa/Assunto
Instrução Normativa nº 22, de 10 de outubro de 2018

Altera dispositivo da  Instrução Normativa nº 06, de 27 de julho de 2016.
Instrução Normativa nº 21, de 6 de setembro de 2018

Renumera dispositivos da Instrução Normativa nº 05/2017, que trata da concessão de diárias e passagens no âmbito do TRE-AP.
Instrução Normativa nº 20, de 30 de agosto de 2018

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Instrução Normativa nº 19, de 27 de agosto de 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 05/2017, que trata da concessão de diárias e passagens no âmbito do TRE-AP.
Instrução Normativa nº 18 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 17, de 21 de agosto de 2018

Altera os arts. 3º e 22 da Instrução Normativa nº 13, de 04 de novembro de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Instrução Normativa nº 16 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 15 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 14, de 28 de junho de 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 5 e outubro de 2015
Instrução Normativa nº 13, de 28 de junho de 2018

Dispõe sobre o concurso de remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

 
Instrução Normativa nº 12 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 11 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 10, de 10 de maio de 2018

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período das Eleições 2018.
Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2018

Altera a Instrução Normativa nº 01 do ano de 2015 regulamentando o acesso de usuários externos ao Sistema Eletrônico de Informações- SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Instrução Normativa nº 8 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 7 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 6 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 5, de 29 de janeiro de 2018

Regulamenta a utilização e a cessão de espaços físicos e estrutura da justiça eleitoral do amapá para a realização de eventos culturais, cientificos ou tecnologicos.
Instrução Normativa nº 4, de 19 de janeiro de 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 05/2017, que trata da concessão de diárias e passagens no âmbito do TRE-AP.
Instrução Normativa nº 3, de 25 de janeiro de 2018

Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação e fiscalização de serviços no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 2, de 18 de janeiro de 2018

 Altera o art. 28 da Instrução Normativa nº 05, de 18 de abril de 2017
Instrução Normativa nº 1 Não utilizada.