Instrução Normativa 2017

Instrução Normativa Ementa/Assunto
Instrução Normativa nº 11, de 16 de outubro de 2017

Altera o art. 6º da Instrução Normativa nº 04, de 10 de outubro de 2011, e o art. 14 da Instrução Normativa nº 03, de 02 de maio de 2012.
Instrução Normativa nº 10, de 27 de setembro de 2017

 Altera a Instrução Normativa nº 05, de 18 de abril de 2017
Instrução Normativa nº 9 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 8 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 7, de 4 de julho de 2017

Dispõe sobre o controle de frequência e jornada dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 6 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 5, de 18 de abril de 2017

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 4, de 2 de março de 2017

Dispõe sobre a entrada e saída de veículos nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.
Instrução Normativa nº 3 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 2 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 1 Não utilizada.