A assistência médica direta no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá será prestada por servidor Analista Judiciário - Especialidade Medicina, e compreenderá o atendimento aos clientes internos e externos.

Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera a Instrução Normativa nº 09, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período das Eleições de 2016.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período das Eleições de 2016.

Regulamenta a avaliação com foco em resultados no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá.

Institui a formação de grupos formais de estudo no âmbito do tre/ap, objetivando o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas às áreas de interesse da justiça eleitoral.

Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e paternidade e suas respectivas prorrogações, bem como sobre a concessão de horário para amamentação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Dispõe sobre o concurso de remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Altera o § 2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 004/2011, de 10 de outubro de 2011, que dispõe sobre o plantão do recesso forense (20 de dezembro a 06 de janeiro), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.

Disciplina o ingresso, a movimentação e a saída de materiais permanentes e de consumo no âmbito do  Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.