Instrução Normativa 2011

Instrução Normativa Ementa/Assunto
Instrução Normativa nº 6, de 16 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 5, de 26 de outubro de 2011

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário em período diverso daquele previsto no art. 2º da Resolução TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008.
Instrução Normativa nº 4 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 3, de 28 de setembro de 2011

Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e sua prorrogação; à adotante e à paternidade, bem como sobre a concessão de horário para amamentação, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 2 Não utilizada.
Instrução Normativa nº 1 Não utilizada.