APRESENTAÇÃO

A Justiça Eleitoral atua numa democracia que pressupõe a participação política do povo de determinada sociedade, sendo o voto sua principal forma de expressão. Assim, o voto deve ser direito de todas cidadãs e de todos os cidadãos que, por meio dele e em um processo eleitoral legítimo, manifestam sua vontade na escolha de seus representantes. O voto é, assim, uma ato de cidadania, um direito e uma garantia de liberdade da opinião política, como símbolo da democracia.

Diante desse cenário, a Escola Judiciária Eleitoral do Amapá apresenta o presente Projeto: Formação de Formadores - Cidadania Indígena que tem como objetivo desenvolver competências profissionais específicas relativas ao conhecimento a ser ensinado sobre o papel da justiça eleitoral no processo de escolhas, ressaltando os direitos e deveres atribuídos às comunidades indígenas, no intuito de garantir a proteção e a preservação da etnia, em virtude da especificidade cultural, territorial e social dos povos indígenas.

DESCRIÇÃO

A Justiça Eleitoral do Amapá, através da Escola Judiciária Eleitoral, ampliando sua atuação vislumbrou levar informações as comunidades indígenas sobre cidadania indígena atuando diretamente com os professores indígenas e não indígenas, uma vez que são multiplicadores de conhecimento e formadores de opinião, com intuito de fortalecer e preservar a etnia, evitando assim, sua extinção.

Nesse sentido, o presente Projeto: Formação de Formadores - Cidadania Indígena vislumbra atender a necessidade de proporcionar aos povos indígenas conhecimentos sobre a importância das escolhas dentro do processo eleitoral, desenvolvendo competências profissionais específicas relativas ao conhecimento a ser ensinado aos professores indígenas e não indígenas, pois são esses que atuam diretamente com os indígenas no âmbito escolar e nas comunidades Waiãpi.

ESCOPO

• Firmar parcerias com o Governo do Estado do Amapá e as Prefeituras de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio para viabilizar a implementação da ação de formação;
• Confeccionar cartilha bilingue (indígena e português) esclarecendo os direitos das cidadãs e dos cidadãos indígenas e as etapas do processo eleitoral;
• Realizar treinamento de eleitoras e eleitores Waiãpi, na urna eletrônica, utilizando a linguagem indígena;
• Realizar uma votação inclusiva sobre a importância do voto, na urna eletrônica, utilizando a linguagem indígena;
• Incluir no Projeto Político Pedagógico Específico a temática cidadania indígena.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS