OBJETIVOS

Objetivo Geral

• O projeto “Melhorando a Comunicação e Acessibilidade em Atos Judiciais” visa aprimorar a comunicação do TRE-AP em atos judiciais, como citação, intimação, notificações e outros documentos. O objetivo é desenvolver modelos padronizados e claros, utilizando Linguagem Simples (LS), e disponibilizá-los para uso por meio de um manual. Este projeto faz parte do programa instituído pelo TRE-AP denominado “SIMPLIFICA TREAP + SIMPLES + ACESSÍVEL”.

Objetivos Específicos

• Desenvolver modelos padronizados de atos judiciais em Linguagem Simples.
• Disponibilizar os modelos em um manual acessível aos(as) magistrados(as)e servidores(as) do TRE-AP.
• Monitorar e avaliar a eficácia dos novos modelos de comunicação.

COMPONENTES DO PROJETO

Criação de Grupo de Trabalho

1. Formação do Grupo
   1. Constituir um grupo de trabalho multidisciplinar.
   2. Definir responsabilidades e prazos para cada membro do grupo.
2. Planejamento e Coordenação
   1. Realizar reuniões regulares para planejar e coordenar as atividades do grupo.
   2. Definir metas e objetivos claros para o desenvolvimento dos modelos de documentos.

Desenvolvimento de Modelos Padronizados em Linguagem Simples

1. Identificação dos Tipos de Documentos
   1. Levantar todos os tipos de atos judiciais utilizados pelo TRE-AP, incluindo citações, intimações, notificações, entre outros.
   2. Priorizar os documentos mais frequentemente utilizados e que apresentam maiores desafios de compreensão.
2. Criação dos Modelos
   1. Redigir os modelos utilizando os princípios da Linguagem Simples, garantindo clareza, concisão e consistência.
   2. Incluir explicações e exemplos práticos quando necessário.
3. Revisão e Validação
   1. Revisar os modelos com a participação do grupo de trabalho.
   2. Validar os modelos através de testes com usuários(as) finais.

Manual de Modelos de documentos em Linguagem Simples

1. Desenvolvimento do Manual
   1. Criar um manual detalhado com modelos padronizados em Linguagem Simples.
   2. Incluir instruções de uso, exemplos práticos e orientações adicionais.
2. Publicação no Portal Linguagem Simples
   1. Disponibilizar o manual no Portal LS do TRE-AP, garantindo fácil acesso e navegação.
   2. Promover o manual através de comunicados internos e no site do TRE-AP.
3. Manutenção e Atualização
   1. Revisão e atualização periódica do manual, assegurando que permaneça relevante e preciso.

Monitoramento e Avaliação

1. Elaborar relatórios periódicos para a administração do TRE-AP com recomendações de ações futuras.

CRONOGRAMA

ORÇAMENTO

O orçamento detalhado será desenvolvido considerando os seguintes componentes:

• Desenvolvimento e revisão dos modelos.
• Criação e manutenção do manual e do Portal Linguagem Simples.
• Monitoramento e avaliação contínuos.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO

A avaliação de impacto incluirá:

• Redução no número de dúvidas e solicitações de esclarecimentos sobre atos judiciais.
• Aumento na satisfação dos(as) cidadãos(ãs) em relação à clareza e acessibilidade dos atos judiciais.

CONCLUSÃO

O projeto “Melhorando a Comunicação e Acessibilidade em Atos Judiciais” visa melhorar significativamente a comunicação do TRE-AP em atos judiciais, garantindo clareza, acessibilidade e eficiência. Com a implementação de modelos padronizados em Linguagem Simples e a disponibilização desses modelos através de um manual no Portal Linguagem Simples, espera-se promover uma prestação jurisdicional mais transparente e compreensível para todos. Este projeto é parte integrante do programa “SIMPLIFICA TREAP + SIMPLES + ACESSÍVEL”, reforçando o compromisso do TRE-AP com a simplificação e a acessibilidade.