Programa Simplifica TRE-AP
Material de divulgação do Programa Simplifica TRE-AP
a) Identificação do Projeto:
PROGRAMA SIMPLIFICA TRE-AP: + Simples + Acessível
b) Objeto do Projeto:
Implementar a linguagem simples no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para tornar a comunicação judicial e administrativa mais clara e acessível, promovendo a cidadania e a inovação.
c) Entregas Esperadas/Escopo:
Desenvolvimento e implementação de várias iniciativas e projetos que utilizam a Linguagem Simples para melhorar a clareza e acessibilidade das comunicações do tribunal.
d) Progresso do Projeto:
Vários projetos sob este programa estão atualmente em andamento, focando em diferentes aspectos da comunicação e acessibilidade.
e) Informação de início e previsão de término:
O programa foi iniciado em maio de 2024 com projetos contínuos e novos sendo adicionados regularmente. Previsão de continuação a longo prazo. Segue abaixo cronograma do Programa:
FASE |
PERÍODO |
ATIVIDADES |
Planejamento |
01 a 31/05/2024 |
· Detalhamento das ações. · Elaboração do cronograma detalhado. |
Execução |
01/06/2024 a 31/12/2026 |
· Implementação das ações com foco na prestação jurisdicional. |
f) Orçamento:
AÇÕES |
CUSTO |
Capacitação e Treinamentos |
R$ 10.000,00 |
Desenvolvimento de Manuais e Guias |
R$ 5.000,00 |
Atualização do Portal da Transparência do TRE-AP |
R$ 2.000,00 |
Campanhas de Conscientização |
Sem custos adicionais (ASCOM) |
Parcerias e Programas de Treinamento Conjunto |
R$ 4.000,00 |
g) Informações Atuais (2025):
Atualmente, o programa inclui projetos como a criação de manuais em Linguagem Simples, o desenvolvimento de podcasts jurídicos, a simplificação de comunicações em atos judiciais, entre outros. Detalhes de progresso específicos de cada projeto estão sendo monitorados e atualizados periodicamente.
Acordo de Cooperação Técnica CNJ nº 109/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Portaria Diretoria-Geral TRE-AP nº 182/2024 - Dispõe sobre o Plano de Ação para Implementação do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Resolução TRE-AP nº 598/2024 - Institui a Política de Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência TRE-AP nº 120/2024 - Institui o Programa Simplifica TRE-AP: + Simples + Acessível, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência TRE-AP nº 128/2024 - Dispõe sobre a criação do Plano de Formação Inicial e Continuada de magistrados(as) e servidores(as) para elaboração de textos em Linguagem Simples e Acessível.
Portaria Presidência TRE-AP nº 131/2024 - Dispõe sobre a criação de protocolos para eventos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para incentivo à brevidade de pronunciamentos e que evitem, sempre que possível, formalidades excessivas.
Acordo de Cooperação Técnica TJAP nº 027/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara.
Acordo de Cooperação Técnica TJAP nº 028/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para a criação de um Programa de Treinamento conjunto de servidores(as) do TRE-AP e do TJAP para a promoção de comunicação simples, acessível e direta, visando ao aprimoramento das práticas de comunicação institucional com a sociedade.
Acordo de Cooperação Técnica TRE-AP nº 5/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a Universidade Federal do Amapá e o Bloco do Abel, para promover a Linguagem Simples em documentos oficiais, visando melhorar a comunicação e facilitar a compreensão pela sociedade.
Acordo de Cooperação Técnica TRE-AP nº 6/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a Universidade Federal do Amapá e a Rádio Difusora de Macapá, para o desenvolvimento de protocolos de simplificação da linguagem para facilitar a compreensão pela sociedade.
PROJETO TRE-AP SIMPLIFICA
| Objeto do Projeto | Melhorar a prestação jurisdicional no TRE-AP por meio do desenvolvimento de campanhas institucionais, séries explicativas e materiais educativos em Linguagem Simples (LS). |
| Área Responsável | Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica / Laboratório de Inovação |
| Outras informações | PROJETO TRE-AP SIMPLIFICA |
PROJETO PODCAST LINGUAGEM SIMPLES
| Objeto do Projeto | Criar um podcast em Linguagem Simples (LS) abordando temas relevantes sobre a aplicação e os benefícios da Linguagem Simples no contexto jurídico e administrativo. |
| Área Responsável | Presidência / Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica / Laboratório de Inovação |
| Outras informações | PROJETO PODCAST LINGUAGEM SIMPLES |
PROJETO NOTÍCIAS SIMPLIFICADAS
| Objeto do Projeto | Aprimorar a comunicação do TRE-AP com o público através da publicação de versões resumidas em Linguagem Simples (LS) das notícias no portal do TRE-AP, além de explicações dos termos jurídicos contidos nas matérias. |
| Área Responsável | Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica / Laboratório de Inovação |
| Outras informações | PROJETO NOTÍCIAS SIMPLIFICADAS |
PROJETO JOGO INTERATIVO EM LINGUAGEM SIMPLES
| Objeto do Projeto | Facilitar a compreensão do processo eleitoral utilizando uma abordagem lúdica e interativa. |
| Área Responsável | Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica / Laboratório de Inovação |
| Outras informações | PROJETO JOGO INTERATIVO EM LINGUAGEM SIMPLES |
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