21.06.2012 (Quinta-feira)

18h00 - 18h30 – Abertura do evento

18h30 - 19h30 – Inelegibilidades, Condições de Elegibilidade e o Registro da Candidatura
Palestrante: José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Pará)

19h30 - 20h30 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
Palestrante: José Cardoso Lopes (Procurador da República no Amapá)

20h30 - 20h45 – Intervalo

20h45 - 21h45 – Tema: Aspectos Polêmicos e Atuais na Propaganda Eleitoral
Palestrante: Adão Joel Gomes de Carvalho (Juiz de Direito do Amapá)

Obs. No tempo destinado às palestras já estão incluídos 10 (dez) minutos para debate.

22.06.2012 (Sexta-feira)

18h00 - 19h00 – Prestação de Contas
Palestrante: Henrique Neves da Silva (Ministro do TSE)

19h00 - 20h00 – Aplicação da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Palestrante: Luiz Fernando Pereira (Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral)

20h00 - 20h15 – Intervalo

20h15 - 21h15 – Tema: Visão Prática dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral
Palestrante: Adriano Soares da Costa (Doutrinador na área do Direito Eleitoral)

Obs. No tempo destinado às palestras já estão incluídos 10 (dez) minutos para debate.