Composição do Pleno
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:
- de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por este eleitos mediante voto secreto;
- de dois Juízes, dentre os Juízes de Direito de última entrância, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado;
- de um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
- por nomeação pelo Presidente da República, de dois Juízes dentre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, § 2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.
Lista de Titulares
Nome | Cargo de Origem / Cargo no TRE/AP | Início | Término | Biênio |
---|---|---|---|---|
João Guilherme Lages Mendes | Desembargador / Presidente | 06.03.2023 | 06.03.2025 | Segundo |
Carmo Antônio de Souza | Desembargador / Vice-Presidente e Corregedor | 06.03.2023 | 06.03.2025 | Primeiro |
Anselmo Gonçalves da Silva | Juiz Federal / Juiz-Membro - | 07.08.2023 | 07.08.2025 | Primeiro |
Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa | Juíza de Direito / Juíza-Membro | 05.06.2023 | 05.06.2025 | Primeiro |
Normandes Antônio de Sousa | Juiz de Direito / Juiz-Membro | 19.08.2024 | 19.08.2026 | Primeiro |
Rivaldo Valente Freire | Advogado / Juiz-Membro | 07.06.2023 | 07.06.2025 | Primeiro |
Vago | Advogada / Juíza-Membro | - | - | Primeiro |
Sarah Teresa Cavalcanti de Britto | Procuradora Regional Eleitoral | 01.11.2023 | 31.10.2025 | - |
Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e
Ouvidoria Judicial Eleitoral (OUVI)
Nome | Cargo / Órgão | Início | Término |
---|---|---|---|
Normandes Antônio de Sousa | Diretor / EJE | 02.09.2024 | 02.09.2026 |
Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa | Vice-Diretora / EJE | 21.10.2024 | 21.10.2026 |
Anselmo Gonçalves da Silva | Ouvidor / OUVI | 21.10.2024 | 21.10.2025 |
Gelcinete da Rocha Lopes | Ouvidora da Mulher / OUVI | 29.10.2024 | 29.10.2025 |
Lista de Substitutos
Haverá um substituto para cada membro efetivo, escolhido pelo mesmo critério de escolha do titular.
Nome | Cargo de Origem | Início | Término | Biênio |
---|---|---|---|---|
Gilberto de Paula Pinheiro | Desembargador | 03.03.2023 | 08.03.2025 | Primeiro |
Carlos Augusto Tork de Oliveira | Desembargador | 24.03.2023 | 24.03.2025 | Primeiro |
Jucélio Fleury Neto | Juiz Federal | 17.07.2023 | 17.07.2025 | Primeiro |
Gelcinete da Rocha Lopes | Juíza de Direito | 19.08.2024 | 19.08.2026 | Primeiro |
Carlos Fernando Silva Ramos |
Juiz de Direito | 27.09.2023 | 27.09.2025 | Primeiro |
Vago |
Advogado | - | - | Primeiro |
Vago | Advogado | - | - | Primeiro |
Milton Tiago Araújo de Souza Júnior | Procurador Regional Eleitoral | 01.11.2023 | 31.10.2025 | - |