Composição do Pleno

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:

  • de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por este eleitos mediante voto secreto;
  • de dois Juízes, dentre os Juízes de Direito de última entrância, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado;
  • de um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
  • por nomeação pelo Presidente da República, de dois Juízes dentre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, § 2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

 

Lista de Titulares

 

Nome Cargo de Origem / Cargo no TRE/AP Início Término Biênio
João Guilherme Lages Mendes Desembargador / Presidente 06.03.2023 06.03.2025 Segundo
Carmo Antônio de Souza Desembargador / Vice-Presidente e Corregedor 06.03.2023 06.03.2025 Primeiro
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal / Juiz-Membro - 07.08.2023 07.08.2025 Primeiro
Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa Juíza de Direito / Juíza-Membro 05.06.2023 05.06.2025 Primeiro
Normandes Antônio de Sousa Juiz de Direito / Juiz-Membro 19.08.2024 19.08.2026 Primeiro
Rivaldo Valente Freire Advogado / Juiz-Membro 07.06.2023 07.06.2025 Primeiro
Vago Advogada / Juíza-Membro - - Primeiro
Sarah Teresa Cavalcanti de Britto Procuradora Regional Eleitoral 01.11.2023 31.10.2025 -

 

Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e

Ouvidoria Judicial Eleitoral (OUVI)

 

Nome Cargo / Órgão Início Término
Normandes Antônio de Sousa Diretor / EJE 02.09.2024 02.09.2026
Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa Vice-Diretora / EJE 21.10.2024 21.10.2026
Anselmo Gonçalves da Silva Ouvidor / OUVI 21.10.2024 21.10.2025
Gelcinete da Rocha Lopes Ouvidora da Mulher / OUVI 29.10.2024 29.10.2025

 

Lista de Substitutos

 

Haverá um substituto para cada membro efetivo, escolhido pelo mesmo critério de escolha do titular.

 

Nome Cargo de Origem Início Término Biênio
Gilberto de Paula Pinheiro Desembargador 03.03.2023 08.03.2025 Primeiro
Carlos Augusto Tork de Oliveira Desembargador 24.03.2023 24.03.2025 Primeiro
Jucélio Fleury Neto Juiz Federal 17.07.2023 17.07.2025 Primeiro
Gelcinete da Rocha Lopes Juíza de Direito 19.08.2024 19.08.2026 Primeiro
Carlos Fernando Silva Ramos
Juiz de Direito 27.09.2023 27.09.2025 Primeiro
Vago
Advogado - - Primeiro
Vago Advogado - - Primeiro
Milton Tiago Araújo de Souza Júnior Procurador Regional Eleitoral 01.11.2023 31.10.2025 -