O Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi idealizado a partir da constituição da Comissão de Gestão da Memória, em 15 de junho de 2021. Dentre as diversas atribuições a referida Comissão uma delas era a instalação do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Amapá dentro de uma estrutura física e virtual de forma a capilarizar o acesso da sociedade. Esta iniciativa tinha como objetivo reunir um conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história contida em documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, personalidades, objetos afetos a Justiça Eleitoral do Amapá, agregando também ações como a pesquisa, conservação e restauração e ainda criar um espaço interativo destinado a comunidade visando estimular a ações culturais e educativas.

Em vinte e nove de julho de dois mil e vinte um foi criado o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Amapá por meio da Resolução TRE-AP nº 560. O Espaço físico criado para acolher o Memorial fica situado no térreo da Sede do Tribunal com exposição da sua história em forma de papeis, fotos, imagens, vídeos, documentos e objetos que traduzem e retem a práticas anteriores.  A ideia é que o Centro funcione no mesmo horário ordinário do expediente prestado pelos servidores para receber seus visitantes e comunidade estudantil, principalmente aquelas envolvidas no Programa Eleitor do Futuro.

Agregado a sala de exposição, temos também um auditório de 117 lugares adaptado com um palco e iluminação para promoção de eventos culturais e artísticos da comunidade local, com exposições sazonais de natureza artística ou histórica, promovida pelo TER-AP ou por entidades parceiras e/ou membros da sociedade.

O Centro de memória foi inaugurado além dos materiais que traçam a evolução da Justiça Eleitoral do Amapá, recebeu também a exposição “500 anos de eleição no Brasil”, baseada no livro Eleições no Brasil: uma história de 500 anos/ Ane Ferrari Ramos Cajado, Thiago Dornelles, Amanda Camylla Pereira – Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014.

Com intuito de contemplar as comunidades em todo o Estado, inclusive as regiões de difícil acesso, o Centro de Memorial produziu um exposição itinerante fazendo uma leitura da evolução da Justiça Eleitoral no Brasil, pontuando aspectos relevantes como: surgimento dos partidos, primeiras eleições, participação da igreja, tipos de votos, participação feminina, modelos de títulos eleitorais, modelos de urnas, participação de jovens menores de 18 anos nas eleições oficiais, plebiscitos e referendos, eleições diretas para escolher Presidente da República e outros destaques. Está iniciativa é muito valorosa no sentido de oportunizar a população a conhecer como foi construída a democracia neste país e como a participação de todos é importante no processo eleitoral e fortalecimento do exercício da cidadania.

O Centro de Memória é uma maneira de apresentar a sociedade a história e evolução da Justiça Eleitoral e estimular a produção regional de materiais históricos e artísticos dentro de um ambiente democrático e criativo.

Legislação

Resolução TRE-AP nº 560 - Institui a Política de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Amapá.

Resolução TRE-AP nº 576 - Dispõe sobre a criação do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Amapá.

Resolução CNJ nº 324/2020 - Institui as diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

Localização

O Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Amapá fica localizado na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na Av Mendonça Júnior, 1502, Centro, Macapá – Ap.

Visitação

O Centro de Memória fica aberto de segunda a sexta, no horário de 13h às 18h.