Fernanda Picanço

A Justiça Eleitoral iniciou atendimento para que o eleitor solicite operações de alistamento eleitoral, transferência e revisão. O cidadão que precisa se alistar como eleitor, transferir ou revisar dados e regularizar a situação do seu título eleitoral, poderá procurar atendimento diretamente pelo site do TRE/AP.

O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao isolamento social e servirá para que os eleitores que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicilio eleitoral. As solicitações deverão ser enviadas exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais.

O sistema Título Net, é disponibilizado ao eleitor de qualquer lugar, sendo necessário apenas o acesso à internet. A coleta de dados biométricos, assim como o atendimento presencial, segue suspenso, em função da pandemia

Acesse o guia para preenchimento do Título Net

Para solicitar atendimento eleitoral nas operações de transferência, alistamento, revisão ou regularização de inscrição eleitoral, o eleitor deve por meio do sistema de Pré- atendimento Eleitoral - Título Net -, disponibilizado na página da internet do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá preencher as seguintes solicitações.

1º PASSO o eleitor deve acessar o site do TRE-AP www.tre-ap.jus.br  clicar em Eleitor e eleições e depois em atendimento online, ou clicar direto nesse link AQUI.

Em seguida, (2º PASSO) Antes de solicitar alteração de endereço ou de outros dados pessoais, bem como no caso de regularização de inscrição, verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral. Caso possua, emita o boleto e efetue o pagamento através do Banco do Brasil.

Foi disponibilizado pelo Banco do Brasil, em caráter excepcional e enquanto durarem os efeitos da pandemia, a opção para pagamento da GRU Simples (multa emitida) em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil com cartão de débito de outros bancos.

Feito isso, (3º PASSO) o eleitor deverá preparar a documentação que será anexada ao requerimento foto de um documento de identificação com foto e uma ou duas fotos, segurando próximo ao seu rosto, o referido documento de identificação oficial com foto.

No caso do RG, por exemplo, será necessária uma foto da frente do documento e outra do verso. Também devem ser anexadas uma foto de um comprovante de endereço atualizado, de um comprovante de quitação militar (alistandos do sexo masculino entre 18 e 45 anos).

4ª PASSOo eleitor deve fazer seu requerimento. No campo Título de eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se o eleitor nunca possuiu título eleitoral. Caso contrário, débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido.

Após completar esses passos, o eleitor deverá, no prazo de 15 dias, baixar o aplicativo e-título nas lojas virtuais (Google Play e App Store) para obter a via digital do título eleitoral pelo celular.  Esse aplicativo, também será a forma de obtenção da segunda via do título. 

Caso o pedido seja indeferido ou necessite de complementação, o eleitor receberá, no e-mail informado no pré-atendimento Título Net, comunicação do cartório eleitoral.

Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento do pré-atendimento, mande e-mail para o cartório eleitoral do município onde você pretende votar nas próximas eleições.

Fica dispensado, nesse momento de isolamento social, o comparecimento do eleitor ao cartório para a coleta de dados biométricos.

Confira os e-mails dos cartórios eleitorais para atendimento ao eleitor:

1ª Zona : Amapá, Calçoene e Pracuúba (zona01@tre-ap.jus.br)

2ª Zona : Macapá (zona02@tre-ap.jus.br)

4ª Zona : Oiapoque (zona04@tre-ap.jus.br)

5ª Zona : Mazagão(zona05@tre-ap.jus.br)

6ª Zona : Santana (zona06@tre-ap.jus.br)

7ª Zona : Laranjal do Jari e Vitória do Jari (zona07@tre-ap.jus.br)

8ª Zona : Tartarugalzinho (zona08@tre-ap.jus.br)

10ª Zona : Macapá, Cutias e Itaubal (zona10@tre-ap.jus.br)

11ª Zona : Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio (zona11@tre-ap.jus.br)

12ª Zona : Porto Grande e Ferreira Gomes (zona12@tre-ap.jus.br)