Auditorias da votação eletrônica - Eleições 2018

Nas Eleições de 2018, serão realizadas, no âmbito de cada Tribunal Regional Eleitoral do País, duas auditorias com o objetivo de evidenciar a segurança, transparência e credibilidade do sistema de votação eletrônico: a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (anteriormente chamada de Votação Paralela) e a auditoria de verificação da autenticidade e da integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas.


Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso ou “votação paralela”
Urnas eletrônicas já preparadas para a votação oficial, sorteadas aleatoriamente em todo o Estado, em audiência pública e na véspera da eleição, são trazidas para o TRE para que sejam submetidas, em local público e sob fiscalização de partidos, entidades e qualquer cidadão interessado, a uma “votação simulada”, com as mesmas condições de uma seção eleitoral oficial. Na votação simulada, são usadas cédulas de papel preenchidas por representantes de partidos políticos e entidades. Cada voto é registrado na urna eletrônica e, paralelamente, em um computador à parte, com sistema próprio desenvolvido para esse fim. Cada detalhe do processo é registrado por diversas câmeras de vídeo estrategicamente posicionadas no ambiente. Ao final da votação (no mesmo horário da votação oficial), é feita a comparação dos dois resultados: o da apuração por meio do boletim da urna eletrônica e o da soma dos votos das cédulas de papel. Serão sorteadas 3 urnas eletrônicas no primeiro turno e 3 urnas no segundo turno, conforme regulamentação do TSE.

Auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas
Novidade nestas eleições, essa auditoria vai possibilitar aos partidos, entidades e cidadãos interessados verificarem se as assinaturas digitais dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas conferem com as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no TSE no início de setembro. A auditoria será realizada imediatamente antes da votação oficial, em 3 seções eleitorais (conforme regulamentação do TSE) sorteadas na véspera da eleição, em audiência pública, no TRE, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Cada urna auditada emitirá um relatório de resumos digitais dos arquivos nela instalados, os quais poderão ser conferidos um a um, a qualquer tempo, com uma lista publicada no site do TSE.


AGENDA

1ª Reunião da Comissão de Auditoria 2018 , com o TRE/AP (formato PDF), publicado em NOTÍCIAS na Intranet/Internet do TRE-AP. JUS.BR em 15.08.2018.

2ª Reunião da Comissão de Auditoria 2018 , com os Partidos Políticos, OAB/AP e MPE (formato PDF), publicado em NOTÍCIAS na Intranet/Internet do TRE-AP. JUS.BR em 10.09.2018

Folder Explicativo da Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas (Votação Paralela) 2018, do TRE/AP (formato PDF).
Folder Explicativo da Auditoria das Urnas Sorteadas nas Seções Eleitorais 2018 , do TSE (formato PDF).

NORMAS

Resolução TSE nº 23.550/2017 – Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais (formato PDF).

Resolução TSE nº 23.574/2018 – Altera a Resolução-TSE nº 23.550, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais (formato PDF).

Para maiores informações ou dúvidas acerca dos trabalhos da Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas (Votação Paralela) e das Urnas Sorteadas das Seções Eleitorais nas Eleições 2018 do TRE/AP, contactar-nos através do endereço eletrônico .

A Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas (Votação Paralela) e das Urnas Sorteadas das Seções Eleitorais nas Eleições 2018 do TRE/AP, designada através da Resolução e Portaria TRE/AP, composto por:

  • Presidente: Dra. Alaíde Maria de Paula – Juíza de Direito
  • Membros:
    • Ana Cristina Ferreira da Paz - secretária, representante da corregedoria regional eleitoral (CRE)
    • Lauro Salmito Pinheiro, representante da secretaria de tecnologia da informação (STI)
    • Raimundo Tadeu Quadros da Rocha, representante da secretaria judiciária (SEJUD)
    • Francisco Roberto Cavalcante Dantas, representante da secretaria de gestão de pessoas (SGP)
    • Rosângela Coelho Régis, representante da corregedoria regional eleitoral (CRE)
    • Daise do Socorro Sanches Santos, representante da secretaria de administração e orçamento (SAO)
  • Equipe de Apoio:
    • Marisa Terezinha Salvador do Nascimento - corregedoria regional eleitoral (CRE)
    • Mara Ruth Ventura Baptista Sharif - secretaria judiciária (SEJUD)
    • Maria de Nazaré Guedes Coelho - corregedoria regional eleitoral (CRE)
    • Marcio Regio Evangelista Barroso - corregedoria regional eleitoral (CRE)
    • Flávia Azevedo de Araújo - corregedoria regional eleitoral (CRE)
    • José Aldeci Lopes de Matos - corregedoria regional eleitoral (CRE)
    • Edinaldo Cabral e Silva - secretaria de administração e orçamento (SAO)
    • Jane Maria da Silva Dias - secretaria de administração e orçamento (SAO)
    • Tatiana Maria Rabelo - secretaria de administração e orçamento (SAO)
    • Waldir da Silveira Filho - coordenadoria de controle interno (CCI)
    • Cleonice Regina VIana Pereira - secretaria de gestão de pessoas (SGP)
    • Jaconias de Souza Ramos - secretaria de gestão de pessoas (SGP)
    • Clamy Horácio Bandeira O. Barbosa (TJAP)
    • Renata Ferreira Ramos (TJAP)
    • Maria de Lourdes Pinheiro Mota (TJAP)
    • Marli Paes Pereira (DEFENAP)
    • Aline Gatinho de Souza Lima (GEA)
    • Leonardo Ataíde de Lima Souza (IFAP)
    • Ivana Amanajás Ribeiro (CEA)

A lista abaixo contém a lista de documentos referentes à Comissão de Auditoria das Urnas Eleitorais (votação paralela) e das Urnas Sorteadas nas Seções Eleitorais nas Eleições 2018.

  • Portaria TRE-AP nº 300/2018 (formato PDF) - constitui a comissão de auditoria nas eleições de 2018 (designação da Comissão de Votação Paralela pela portaria nº 300/2018 (Alteradora das Portarias Presidência nº 246/2018, de 20/07/2018, publicada no DJE nº 130, de 24/07/2018, e nº 256, de 06/082018, publicada no DJE nº 139, de 07/08/2018).
  • Resolução TSE nº 23.550/2017 – Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais (formato PDF) .
  • Resolução TSE nº 23.574/2018 – Altera a Resolução-TSE nº 23.550, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais (formato PDF) .
  • Resolução TSE nº 23.555/2017 (formato PDF) - sobre o calendário eleitoral de 2018.
  • Edital 002/2018 (formato PDF) - edital do local da auditoria da votação paralela 2018 no TRE-AP.
  • Relação de locais de difícil acesso (formato zip)

Os trabalhos da Comissão de Auditorias da Votação Eletrônica - Eleições 2018 agendados são os seguintes:

20/07/18 - designação da Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas (Votação Paralela) pela Portaria nº 300/2018 (Alteradora das Portarias Presidência nº 246/2018, de 20/07/2018, publicada no DJE nº 130, de 24/07/2018, e nº 256, de 06/082018, publicada no DJE nº 139, de 07/08/2018

15/08/18 – reunião de instalação da comissão de auditoria da votação eletrônica (paralela)

10/09/18 – primeira reunião com a participação dos partidos políticos e entidades da sociedade

17/09/18 - publicação do Edital, indicando o Auditório da Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-AP, como local onde ocorrerá a votação

27/09/18 - 1ª reunião com a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Paralela) e Equipe de Apoio

05/10/18 - 1º simulado com a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Paralela) e Equipe de Apoio e

- 1ª reunião da comissão com os auditores designados pelo TSE

06/10/18 – sorteio das 6 (seis) urnas, preenchimento das cédulas e lacração das urnas de lona a serem utilizadas na votação paralela no 1º turno das eleições - 9h

07/10/18 – dia da auditoria da Votação Eletrônica (Paralela) e das Urnas Sorteadas nas Seções Eleitorais - 1º Turno

08/10/18  - publicação do Edital, indicando o Auditório da Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-AP, como local onde ocorrerá a votação (2ºTurno)

12/10/18 - avaliação dos trabalhos da auditoria da votação paralela em 1º turno

21/10/18 - preparação do material da auditoria da votação paralela e das urnas sorteadas nas seções eleitorais em 2º turno, se houver

26/10/18 - 2ª reunião e simulado com a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Paralela) e Equipe de Apoio e

- 2ª reunião da comissão com os auditores designados pelo TSE

27/10/18 - sorteio das 6 (seis) urnas e lacração das urnas de lona a serem utilizadas na auditoria da votação paralela no 2º turno das eleições - 9h

28/10/18 - dia da Votação Eletrônica (Paralela) e da auditoria das Urnas Sorteadas nas Seções Eleitorais  - 2º Turno