Eleições 2014 - Decisões (04/09/2014)

Acesse abaixo as decisões do dia.

Horário da publicação Número do processo Descrição Mandado Despacho Decisão liminar Decisão monocrática
10h 700-95 Representação - Mandado de Notificação nº 2268/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi, Luiz Fábio, Rodrigo Sales e Ney Pantaleão; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 732-03 Representação - Mandado de Notificação nº 2274/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogados: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Ângelo Brazil da Silva (OAB/PA 9581) Arquivo (formato PDF)
10h 735-55 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2269/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi e Luiz Fábio; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 736-40 Representação - Mandado de Notificação nº 2303/2014; Recorrente: TV Tucuju - Canal 24; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogados: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Ângelo Brazil da Silva (OAB/PA 9581) Arquivo (formato PDF)
10h 748-54 Representação - Mandado de Notificação nº 2279/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 766-75 Representação - Mandado de Notificação nº 2304/2014; Recorrentes: TV Tucuju - Canal 24 e outros; Recorridos: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e Carlos Camilo Goes Capiberibe; Advogados: Sandra do Socorro do Carmo Oliveira (OAB/AP 364), Ângelo Brazil da Silva (OAB/PA 9581) Arquivo (formato PDF)
10h 768-45 Representação - Mandado de Notificação nº 2298/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tarumã - Canal 16, Luiz Fábio de Oliveira Silva e Jefferson Fassi; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 769-30 Representação - Mandado de Notificação nº 2302/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 771-97 Representação Arquivo (formato PDF)
10h 779-74 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2304/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Roberto Gato e Juracy Freitas; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 791-88 Representação - Direito de Resposta - Mandado de Notificação nº 2294/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: Rádio Antena 1 - 102,9 FM, Jefferson Fassi e Flávio Barros; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) Arquivo (formato PDF)
10h 1506-33 Representação - Conduta Vedada Arquivo (formato PDF)
17h 659-31 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 665-38 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 672-30 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 762-38 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 786-66 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 802-20 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 803-05 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 807-42 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 814-34 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 822-11 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 823-93 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 830-85 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 832-55 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 842-02 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 847-24 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 856-83 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 866-30 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
17h 868-97 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 871-52 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 874-07 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 885-36 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 892-28 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 913-04 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 925-18 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 926-03 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 929-55 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 930-40 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 935-62 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 940-84 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 956-38 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 960-75 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 962-45 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 968-52 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 973-74 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1491-64 Representação - Pesquisa Eleitoral Arquivo (formato PDF)
17h 1500-26 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1503-78 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1505-48 Representação; Representante: Moisés Rivaldo Pereira; Advogado: Erlon Amoras Collares de Souza Arquivo (formato PDF)
17h 1508-03 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1509-85 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1510-70 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1511-55 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1512-40 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1513-25 Representação - Direito de Resposta Arquivo (formato PDF)
17h 1518-47 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1523-69 Representação Arquivo (formato PDF)
17h 1597-26 Ação Cautelar Arquivo (formato PDF)
17h 1620-69 Representação Arquivo (formato PDF)