Eleições 2014 - Decisões (28/08/2014)
Acesse abaixo as decisões do dia.
Horário da publicação | Número do processo | Descrição | Intimação | Decisão liminar | Decisão monocrática |
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10h | 855-98 | Ação Cautelar | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 657-61 | Representação - Mandado de Notificação nº 1446/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representados: Rádio Tarumã FM, Carlos Alberto Lobato Lima, Ediane Borges e Silvio Sousa; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 657-61 | Representação - Mandado de Notificação nº 1447/2014; Representantes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Representados: Rádio Tarumã FM, Carlos Alberto Lobato Lima, Ediane Borges e Silvio Sousa; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 770-15 | Representação - Mandado de Notificação nº 1449/2014; Recorrentes: Coligação "Frente Popular a Favor do Amapá" e outro; Recorridos: TV Tucuju - Canal 24 e Roberto Gato; Advogados: Hercílio de Azevedo Aquino (OAB/DF 33148), Marcelo da Silva Leite (OAB/AP 999) | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1013-56 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1019-63 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1025-70 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
10h | 1196-27 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 306-88 | Registro de Candidatura; Candidata: Margarida de Lima Furtado; Partido Republicano Progressista - PRP | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 908-79 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 912-19 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 989-28 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 991-95 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1002-27 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1006-64 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1016-11 | Ação Cautelar | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1180-73 | Representação - Pesquisa Eleitoral | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1185-95 | Ação Cautelar | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1188-50 | Representação | Arquivo (formato PDF) | ||
17h | 1191-05 | Representação - Direito de Resposta | Arquivo (formato PDF) |