O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) esteve representado pelo servidor Militão Pereira Souza, secretário executivo da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, nas Oficinas de Design da Política Nacional das Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasília, e reuniu entidades do Judiciário com o objetivo de avançar nas diretrizes voltadas à acessibilidade e inclusão.

Com o lema "Nada sobre nós, sem nós", a iniciativa garantiu a participação ativa de pessoas com deficiência na formulação das diretrizes que comporão a política nacional. Durante as oficinas, representantes de tribunais de todo o Brasil discutiram estratégias para implementar a Resolução CNJ 401/2021, que estabelece normas para a promoção da acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Para o servidor Militão Pereira Souza, o evento representa um avanço significativo na inclusão dentro do Judiciário.

"É um momento histórico para nós, pessoas com deficiência, pois o Comitê Nacional de Políticas de Direitos das Pessoas com Deficiência do CNJ tem colocado em prática a Resolução 401/2021, garantindo a presença de representantes com deficiência de cada tribunal. Isso diversifica as experiências e particularidades de cada um. Acredito que teremos um resultado que mudará a realidade dos tribunais a partir das oficinas", afirmou.

O TRE-AP, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, tem se destacado na promoção de ações voltadas à acessibilidade, com o objetivo de garantir um ambiente cada vez mais inclusivo e acessível para todos os cidadãos.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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