O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que não haverá expediente na sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais entre os dias 16 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes.

As atividades presenciais serão retomadas na terça-feira, 22 de abril. O atendimento ocorrerá das 8h às 14h nos Cartórios Eleitorais e das 13h às 19h na sede do Tribunal.

As datas constam na Portaria TRE-AP/PRES/ACPRES/ASPRES nº 2/2025, que regulamenta o calendário de feriados do Tribunal para o ano de 2025; a Semana Santa é prevista pela Lei nº 5.010/66 em conjunto com a Resolução TSE nº 18.154/1992, e o feriado de Tiradentes está estabelecido na Lei nº 662/49, alterada pela Lei nº 10.607/2002.

Durante o período de suspensão do atendimento presencial, eleitoras e eleitores poderão utilizar os serviços eleitorais pelo site do TRE-AP e no autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os serviços disponíveis estão a revisão eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e regularização da situação eleitoral.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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