O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, nesta segunda-feira, 28 de abril, a 31ª Sessão Judiciária Ordinária de 2025. A pauta de julgamentos inclui embargos de declaração, prestação de contas e requerimento de regularização de omissão de prestação de contas eleitorais.

A sessão será conduzida de forma híbrida, com participação presencial e por videoconferência dos Juízes Membros da Corte Eleitoral, e terá início às 16h, no plenário do tribunal. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube: https://www.youtube.com/@tribunalregionaleleitorald3947/streams.

Pauta de julgamentos e número dos processos:https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/pauta-de-julgamentos

• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601652-44.2022.6.03.0000
• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601653-29.2022.6.03.0000
• PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600168-23.2024.6.03.0000
• REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600012-98.2025.6.03.0000

Os processos estão disponíveis para consulta na plataforma do PJe:

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index

Confira o calendário das sessões do mês de abril:  https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/sessao-plenaria  

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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