O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, nesta sexta-feira, 25 de abril, a 30ª Sessão Judiciária Ordinária de 2025. A pauta de julgamentos inclui uma petição cível, recurso eleitoral e embargos de declaração.

A sessão será conduzida de forma híbrida, com participação presencial e por videoconferência dos Juízes Membros da Corte Eleitoral, e terá início às 16h, no plenário do tribunal. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube: https://www.youtube.com/live/BtX5ioGEgaw?si=VAQ0Mpmxxb9hzleg.  

Pauta de julgamentos e número dos processos: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/pauta-de-julgamentos

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600262-68.2024.6.03.000

RECURSO ELEITORAL Nº 0600574-47.2020.6.03.0012

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601668-95.2022.6.03.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 0601623-91.2022.6.03.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601636-90.2022.6.03.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601637-75.2022.6.03.0000

Os processos estão disponíveis para consulta na plataforma do PJe:

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index

Confira o calendário das sessões do mês de abril: https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/sessao-plenaria

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Contatos ASCOM TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço: Av. Mendonça Júnior. Nº 1502, Centro, Macapá - AP, 68900-020