Em continuidade ao processo de definição das metas para 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em parceria com outros 13 Tribunais Regionais Eleitorais, realizará, no próximo dia 28 de abril, às 14h, uma audiência pública para discutir propostas que orientarão as Metas Nacionais do Poder Judiciário da Justiça Eleitoral para o ano de 2026. Para participar, a população deve realizar inscrição por meio do link disponibilizado (clique aqui). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE de Santa Catarina no YouTube.

O encontro tem como objetivo principal ampliar o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, promovendo uma gestão mais democrática, inclusiva e colaborativa. A iniciativa é realizada de forma conjunta pelos TREs do Amapá, Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os inscritos receberão, por e-mail, o link individual de acesso ao ambiente virtual da audiência, que será realizada por meio da plataforma Google Meet.

Como será a audiência?

Durante a audiência, será possível a expressão de opiniões — técnicas ou não —, bem como a apresentação de sugestões de metas por parte de diversos segmentos sociais. Podem participar representantes da sociedade civil organizada, advogadas e advogados, defensoras e defensores públicos, membros do Ministério Público, magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, pesquisadoras e pesquisadores, acadêmicas e acadêmicos, profissionais da educação, entre outros interessados.

Na oportunidade, além da proposta das metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2026, será apresentado seu histórico, com explanações sobre o processo de elaboração, sua importância e como essas metas impactam o trabalho do Poder Judiciário. Também serão compartilhados os resultados alcançados em 2023 e 2024, com a apresentação das soluções implementadas nos últimos anos, destacando os avanços obtidos e os desafios a serem superados. Ao final, haverá a manifestação de cada um dos Tribunais Eleitorais participantes da audiência, bem como do público presente.

Metas

As Metas Nacionais do Poder Judiciário são fixadas anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da deliberação dos representantes de todos os tribunais do país. Elas são utilizadas como instrumento de avaliação do desempenho dos órgãos e influenciam diretamente as atividades diárias da Justiça Eleitoral, o que torna fundamental a participação de todos na consulta pública proposta.

Este é o segundo passo no processo de formulação das metas. Anteriormente, os tribunais parceiros realizaram uma consulta pública para ouvir a população acerca dos temas que devem ser discutidos.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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