O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participou, na tarde desta segunda-feira (28), de audiência pública realizada em Florianópolis (SC), com representantes de 14 Tribunais Regionais Eleitorais.

O encontro teve como objetivo debater propostas para a formulação das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026, conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 221/2016.

Representando o TRE Amapá, participaram do evento o presidente, desembargador Carmo Antônio de Souza; o secretário de Gestão de Pessoas, Heverton Fernandes; e o assessor de Planejamento, Patrick Guimarães.

A construção das metas é um processo colaborativo, que conta com a escuta de magistrados, servidores, integrantes da advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, partidos políticos e da sociedade em geral. Atualmente, quatro metas orientam a atuação da Justiça Eleitoral, voltadas à celeridade processual, julgamento de ilícitos eleitorais e estímulo à inovação no Poder Judiciário. Em sua manifestação, o desembargador Carmo Antônio destacou que o momento é de escuta ativa e construção conjunta para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.

“As metas nacionais reafirmam nosso compromisso com uma Justiça mais eficiente, transparente e alinhada aos valores democráticos. Estamos diante de um novo ciclo, e é fundamental que ele esteja baseado na participação, inovação e no aprimoramento contínuo dos nossos serviços”, disse o desembargador.

Na ocasião, o secretário de Gestão de Pessoas, Heverton Fernandes, reforçou a importância de metas que levem em consideração a complexidade da atuação da Justiça Eleitoral.

“Somos uma justiça híbrida, cuja atuação vai além da esfera jurisdicional. A realização das eleições demanda planejamento, logística e integração de diversas áreas. Por isso, é fundamental que as metas contemplem esse universo, garantindo processos eleitorais cada vez mais seguros, transparentes e eficientes”, afirmou.

O assessor de Planejamento, Patrick Guimarães, também ressaltou a relevância da participação técnica dos tribunais na formulação de metas realistas e compatíveis com os desafios atuais.

“Esse processo de construção coletiva permite alinhar as metas à realidade de cada regional, fortalecendo a governança e a efetividade do planejamento estratégico da Justiça Eleitoral”, concluiu.

A audiência pública integra o calendário da Rede de Governança Colaborativa e visa fortalecer a gestão democrática no Judiciário. Além do TRE Amapá, participaram da iniciativa os Tribunais Eleitorais do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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