A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, com o objetivo de reconhecer, valorizar e divulgar práticas inovadoras na área da regularização fundiária urbana e rural em todo o país.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) apoia o prêmio, que busca fortalecer ações que contribuam para a segurança jurídica, proteção ambiental e melhoria da governança fundiária no Brasil.

O prêmio está estruturado em três eixos temáticos: Regularização Fundiária Urbana, Regularização Fundiária Rural e Gestão Informacional e Governança Fundiária Responsável. Cada eixo contempla oito categorias, abrangendo uma ampla rede de instituições e agentes envolvidos com o tema, como Tribunais, magistrados, servidores do Judiciário, registradores, Poder Executivo, Legislativo, sociedade civil, empresas e universidades.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de maio e devem ser feitas por meio das redes institucionais indicadas no portal do CNJ. As informações completas sobre o regulamento e o processo de participação estão disponíveis na página da Corregedoria Nacional de Justiça: https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/solo-seguro-semana-nacional-de-regularizacao-fundiaria/premio-solo-seguro

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Contatos ASCOM TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço: Av. Mendonça Júnior. Nº 1502, Centro, Macapá - AP, 68900-020